Os acidentes marítimos envolvendo embarcações de cargas são cada vez mais frequentes. São acidentes de diversas naturezas, com destaque para as ocorrências por problemas meteorológicos que causam colapso a bordo dos navios e queda de contêineres no mar. Somado a isso, o grande número de incêndios a bordo aumenta as estatísticas de perdas e preocupa as companhias de seguros e resseguros internacionais.

Um grande acidente ocorreu na tarde de 7 de janeiro de 2023 próximo ao porto de Mundra, na Índia, quando o navio carregava e descarregava contêineres. O incidente ocorreu no Terminal Mundra Port DP World MICT.

A corrente de comércio, soma das exportações com as importações, representa o total de negócios do Brasil com o exterior. É medida em dólares norte-americanos, sendo considerados os valores FOB (custo da mercadoria), livre dos custos internacionais de transporte e seguro.

De acordo com os números apresentados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em novembro de 2022 as exportações brasileiras somaram US$ 28,164 bilhões e as importações US$ 21,489 bilhões, registrando o superávit de US$ 6,675 bilhões. A corrente de comércio, que é a soma das exportações e importações, atingiu US$ 49,654 bilhões.

O certificado de recebimento FIATA FCR (Forwarding Certificate of Receipt) é um documento de uso oficial e restrito dos membros da FIATA – Federação Internacional de Associações de Transitários, uma organização não governamental baseada em membros que representa os transitários em cerca de 150 países. Os membros da FIATA são compostos por 109 membros da associação e mais de 5.500 membros individuais, representando em geral uma indústria de 40.000 empresas de transporte e logística em todo o mundo.

Carta protesto é um recurso que permite ao recebedor de mercadoria reclamar eventuais danos supostamente ocorrido durante o transporte e constatados posteriormente à entrega. O protesto previsto no art. 754 do Código Civil e seu parágrafo único, não é prova inequívoca da ocorrência do dano e nem serve para impor responsabilidade, tampouco é obrigatório, é um simples instrumento jurídico de declaração de ocorrência para preservação de direito.

Algumas seguradoras têm assumido a responsabilidade pelo envio da carta protesto ao transportador, em nome de seus segurados, entendendo prestar um trabalho diferenciado a seus clientes, mas na verdade oferecem um serviço inútil e ineficaz, uma vez que a relação do contrato de transporte é entre embarcador e transportador. Ao ser comunicada pela possibilidade de um sinistro, tomando por base os apontamentos usuais no TFA (Termo de Falta e Avarias) e no Mantra (Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento), algumas seguradoras enviam por e-mail uma carta protesto, mencionando que “é inconteste a responsabilidade do destinatário da carta e que oportunamente os prejuízos lhe serão cobrados”.

O navio porta-contêineres TSS Pearl sofreu um grande incêndio a bordo, enquanto navegava no Mar Vermelho, em uma posição a noroeste das Ilhas Farasan, na Arábia Saudita, em 5 de outubro. Os relatos iniciais indicam que o fogo estava queimando pilhas de contêineres na popa do navio, imediatamente à frente do bloco de acomodação. O navio afundou na manhã de hoje (14.10.22).