Brasil,

MPT destina R$86 mil reais para combate ao Covid-19 em Santos

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  ministério público do trabalho em são paulo
  • SEGS.com.br - Categoria: Demais
  • Imprimir

O valor é resultado da reversão da multa de um acordo judicial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos destinou R$86,4 mil para o Fundo Municipal da Saúde de Santos. O valor é resultado de uma reversão de multa por descumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado pela empresa AGEO Norte Terminais e Armazéns.

Em 2016, a empresa firmou o acordo judicial, no qual se comprometia a abster-se de prorrogar a jornada de trabalho além de duas horas, salvo por motivo de caso maior e serviços inadiáveis. Em tais ocasiões, os funcionários só poderiam prorrogar o expediente por um limite de quatro horas diárias. Todavia, situações inesperadas como a paralisação da operação portuária por motivos técnicos e operacionais, vistorias estaduais ou federais não podem ser consideradas um motivo maior.

Após a análise do controle de jornada entre março de 2019 e 2020, ficou comprovado que a AGEO ainda mantinha a prática. Os empregados chegaram a trabalhar por 14 horas, extrapolando o limite de quatro horas, de acordo com o relatório de peritos do MPT. Ao todo, 144 empregados trabalharam em jornadas excessivas.

A Secretaria Municipal da Saúde da cidade de Santos irá destinar o valor revertido a combater o Covid-19.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Itens relacionados::

voltar ao topo

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade aos SEUS COMENTÁRIOS, em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!

Security code Atualizar

Enviar