Pizzaria é Condenada a Indenizar Funcionário Após Acidente de Trabalho: A Importância do Seguro de Vida Coletivo

O trabalhador, admitido há menos de um mês, sofreu o acidente enquanto operava um forno industrial que apresentava falhas de segurança, com a proteção da corrente da esteira removida pela própria empresa. O laudo pericial determinou que a perda funcional do trabalhador era significativa, estimada em 45%, além de danos estéticos graves. A relatora do caso enfatizou que a retirada da proteção do equipamento foi fundamental para a ocorrência do acidente e que a conduta da pizzaria violou normas de segurança do trabalho, conforme a Norma Regulamentadora nº 12.

A empresa tentou alegar culpa exclusiva da vítima e pediu a redução do valor da indenização, mas o Tribunal manteve a condenação, reconhecendo que a responsabilidade pela segurança no ambiente de trabalho é da empregadora.

Em casos como o do pizzaiolo, a contratação de uma apólice coletiva de seguro de vida para funcionários se torna crucial. Esse tipo de seguro oferece uma rede de proteção financeira e tranquilidade, tanto para os colaboradores quanto para suas famílias, em situações de morte, invalidez ou acidentes ocorridos no ambiente de trabalho ou fora dele. Além de proporcionar segurança, o seguro de vida coletivo é um atrativo para a retenção de talentos, oferecendo benefícios que vão além da remuneração.

Embora a legislação brasileira não exija que as empresas ofereçam esse tipo de seguro, muitos sindicatos e acordos coletivos trabalhistas, Convenção Coletiva de Trabalho, podem determinar sua obrigatoriedade. Portanto, é fundamental que as empresas avaliem as condições e coberturas de cada plano, considerando as necessidades de seus funcionários.

A contratação de um seguro de vida coletivo deve ser realizada com cautela e, preferencialmente, com o auxílio de um corretor de seguros. Esse profissional é essencial para guiar a empresa na escolha da apólice mais adequada, garantindo que todas as coberturas necessárias estejam incluídas. Além disso, o corretor pode oferecer suporte contínuo, ajudando a empresa a entender as obrigações e benefícios associados ao seguro.

A condenação da pizzaria de Goiânia serve como um alerta para todas as empresas sobre a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e de considerar a contratação de seguros de vida coletivo. Investir na proteção dos funcionários não é apenas uma responsabilidade legal, mas também um compromisso ético que pode fazer a diferença na vida de muitos trabalhadores e suas famílias. Em tempos de incerteza, a segurança financeira proporcionada por um seguro de vida coletivo pode ser um dos fatores mais relevantes para a sustentabilidade e a reputação de uma empresa no mercado.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fonte: TRT-GO - Processo: 0010852-36.2023.5.18.0007