Retrospectiva 2019: Educação SP elenca principais anúncios e ações do ano

O projeto de reestruturação da carreira do professor, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), foi um dos principais anúncios da Secretaria Estadual da Educação neste 2019.

Apresentado à categoria no dia 13 de novembro, ela vai propiciar aos professores mais oportunidades de desenvolvimento profissional, bem como aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira.

Uma das principais mudanças será na remuneração inicial. Em 2020, um profissional que optar pela reestruturação passará de um salário inicial de R$ 2.585,01, de 40 horas semanais, para um salário 35,4% maior, no valor de R$ 3.500. Em 2022, para a mesma jornada, o salário será 54,7% maior do que o atual, passando a R$ 4.000, sendo este o maior crescimento do salário inicial na história de São Paulo.

Professores com mestrado e doutorado também serão valorizados com acréscimos em seus salários de 5% e 10%, respectivamente, em relação às respectivas referências da licenciatura plena.

Confira outros projetos e ações que foram destaque nos outros meses do ano, além de novembro:

Janeiro: assinatura de kit escolar e decisão no STF

O secretário da Educação Rossieli Soares e o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) Leandro Damy assinaram os contratos que garantiram a compra e distribuição do material escolar na rede estadual durante o ano. A entrega dos kits beneficiou 2,6 milhões de alunos. O valor do contrato foi R$ 86 milhões.

Ainda em janeiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou perante o Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que proíbe a contratação de temporários no serviço público. A ação da PGE tinha como objetivo evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior por falta de planejamento.

Fevereiro: Educa SP

Os alunos de todo estado matriculados no ensino médio tiveram a oportunidade de participar do Educa SP, um programa da Secretaria Estadual da Educação realizado em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

Foram disponibilizadas 18 mil vagas para cursos de 40h, ministrados por professores da USP na modalidade de ensino à distância. As opções foram astrobiologia, desenvolvimento de aplicativos e jogos, fotografia, tecnologia, entre outros temas.

Março: Novotec

Programa é dedicado aos jovens do ensino médio da rede pública estadual de ensino que queiram cursar uma escola técnica de forma concomitante ao ensino médio. O projeto é feito em parceria com o Centro Paula Souza, que administra as escolas técnicas estaduais (Etecs) e as faculdades de tecnologia (Fatecs).

O Novotec oferece quatro modalidades: Integrado, Expresso, Móvel e Virtual. Ao todo, mais de 14 mil estudantes passaram por uma das quatro modalidades em 2019. Para 2020 estão previstas 20 mil vagas na modalidade Integrado, 82 mil na Expresso, além da Virtual e Móvel, cujas metas estão sendo definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Líderes Públicos

Visa profissionalizar a gestão de pessoas e valorizar os gestores com perfil de liderança na rede estadual de ensino. O projeto foi implementado com base em competências para profissionalizar as posições de lideranças que atuam na rede. Começou com os 91 dirigentes, mas abrangerá diretores de escola, vice-diretores e supervisores, entre outros cargos.

O objetivo é adotar critérios para analisar o desempenho e implementar um modelo de gestão de pessoas no setor público, conforme já ocorre nas grandes empresas do setor privado, e manter na rede profissionais que tenham competências como liderança, resiliência e tomada de decisões, entre outros.

Abril: expansão do MMR

A metodologia de gestão que prevê a identificação do problema, proposta de soluções e disseminação de boas práticas foi implementada em 5.090 escolas estaduais de São Paulo. Na terceira fase da expansão do programa Gestão em Foco - MMR (Método de Melhoria de Resultados), foram incluídas 1.715 unidades de 39 diretorias de ensino do Interior de São Paulo, atingindo 100% da rede.

Para atingir seus objetivos, as unidades também contaram com um aporte de R$ 50 milhões da Secretaria Estadual da Educação. Os valores, com média de R$ 8 mil, por escola, foram destinados seguindo critérios como número de alunos, vulnerabilidade da região em que está instalada e complexidade da escola.

Maio: Inova Educação

Trata-se de um modelo pedagógico pioneiro que vai conectar as escolas à realidade dos estudantes do século 21 e será ofertado a partir de 2020 a todos os dois milhões de estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio na rede estadual de São Paulo. Estes estudantes ganharão uma aula a mais e um aumento na carga horária de 15 minutos por dia.

No novo projeto pedagógico os estudantes ganharão duas aulas por semana de uma atividade chamada "Projeto de Vida", mais duas aulas do componente Eletivas e uma de Tecnologia.

Junho: Pisa para Escolas

São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao Pisa for Schools (Pisa para Escolas), exame baseado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em português), da OCDE.

Com o exame, a Seduc quer avaliar os níveis de proficiência em matemática, ciências, português e leitura entre os estudantes de 15 anos.

Reforma de 1.384 escolas

Investimento de R$ 1,1 bilhão em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede estadual de todo estado de São Paulo, no programa Escola +Bonita. A execução começou neste ano e será feita por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) assinado na ocasião.

Julho: Planejamento Estratégico

O Plano Estratégico para o século XXI define metas, valores e delineia estratégias da Pasta até o ano de 2022, tem como premissa garantir que todos os estudantes da rede pública de São Paulo tenham aprendizagem de excelência e concluam todas as etapas da educação básica na idade certa.

Agosto: homologação do currículo

O novo currículo paulista das etapas da educação infantil e do ensino fundamental foi homologado.

O documento passou por uma série de discussões desde o ano passado. Formulado por 22 redatores, a construção do novo currículo paulista contou com 2,5 milhões de participações, via consulta pública, e 103 mil sugestões da sociedade civil.

O currículo também foi debatido em seminários regionais e oficinas, onde participaram quase 30 mil professores e gestores que representaram 611 municípios paulistas.

Setembro: adesão ao Programa de Ensino Integral

Neste mês, foi aberto o prazo de adesão às escolas estaduais interessadas em aderir ao Programa de Ensino Integral (PEI).

Neste programa, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada que inclui orientação de estudos, práticas experimentais, tutoria personalizada com um professor, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse como dança, xadrez, debates etc. A carga horária é de até nove horas e meia – na rede regular a jornada é de cinco horas e quinze minutos.

Outubro: Conviva SP

Uma das vertentes do programa é identificar a vulnerabilidade de cada unidade escolar, por meio de um questionário escolar que disponibilizado para toda rede.

O objetivo é gerar dados que traduzam o clima e a vulnerabilidade de cada escola para a implementação do Método de Melhoria de Convivência Escolar (MMCE). A Seduc espera elevar os índices de aprendizagem dos alunos.

Dezembro: expansão das PEIs

Em dezembro foi anunciada a maior expansão do ensino integral da história de São Paulo. A partir de 2020, o Programa de Ensino Integral (PEI) estará presente em ao menos 664 escolas da rede estadual, com investimento estimado em R$ 321 milhões. Somente em 2019, 53 unidades passaram a integrar o programa e, a partir de 2020, serão mais 247 unidades.