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Queda brusca no mercado de ações prejudica trabalhadores contratados sob o regime Stock Options

Alta do petróleo e Coronavírus atinge regimes de remuneração atrelados ao mercado aberto

A pandemia do Coronavírus e a derrocada dos preços do petróleo fez com que o Ibovespa encerrasse em uma queda de 12,17%, aos 86.067,20 pontos, mostrando a maior queda percentual desde 10 de setembro de 1998 (-15,82%), quando ocorreu a crise da moratória russa e superando as quedas vistas durante a crise econômica mundial de 2008.

Com as perdas, o índice também apagou os ganhos vistos nos últimos 14 meses, fechando no menor patamar desde o dia 27 de dezembro de 2018 (85.460,20 pontos). Mesmo o circuit breaker ocorrido logo após a abertura da Bolsa não foi suficiente para amenizar perdas. Além do derretimento dos ganhos das companhias, outro problema vem à tona. Trata-se dos contratos de remuneração atrelado ao rendimento das ações, conhecidos como Stock Options. “A queda brusca no rendimento das ações pode prejudicar a renda dos executivos que têm seus contratos amarrados à essas condições”, alerta Marcos Vinicius Poliszezuk, advogado especialista na área e sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados.

Segundo ele, uma queda do mercado como a que vem se apresentando, principalmente devido ao Coronavírus impacta diretamente nos ganhos do executivo, sem chance de negociação. Esses pacotes de remuneração oferecem ao seu titular o direito de comprar uma determinada quantidade de ações da empresa a um preço pré-determinado (normalmente abaixo do negociado naquele momento) por um período de tempo. Através dessa prática, o funcionário da empresa poderá ter a oportunidade de ter parte do seu salário atrelado aos resultados da companhia em que trabalha. Se estas ações são de uma companhia com capital aberto e os seus rendimentos variáveis dependem da performance que a mesma possui no mercado, os rendimentos deste empregado restarão prejudicados, pois houve uma queda no valor de sua comercialização que impactará diretamente em seu ganho direto.

De acordo com o executivo, com o comportamento da bolsa no último dia 9 de março, 25% do valor de sua comercialização, a exemplo das ações da Petrobrás. “Temos condições de mercado que influenciam no valor das ações da empresa. A volatilidade das ações e a volatilidade das condições de mercado como um todo devem ser consideradas. Quanto maior tiver sido a variação do preço das ações de sua empresa ao longo do tempo, maior é o risco de valorização e desvalorização das mesmas”, finaliza.

Contratos Stock Options

Os contratos dessa natureza têm a concessão de pagamentos baseados em ações. Ou seja, quem recebe Stock Options, ou Opções de Compra de Ações de seu empregador, tem o direito (mas não a obrigação) de comprar ações da empresa a um preço pré-determinado. Para atrair e reter talentos, as empresas costumam utilizar essa opção de contrato como estratégia de aumento dos ganhos do colaborador sem crescimento grande dos riscos da empresa, já que ela só pagará tais valores caso suas ações tenham valorizado, aumentando suas receitas. Mesmo funcionários que desejam sair tendem a ficar na empresa ao menos até a data em que os ativos outorgados ficam disponíveis (vested), isto é, até que a carência chegue ao fim.

Além disso, dessa forma, é possível aumentar o pacote de remuneração sem comprometer o caixa da empresa no curto prazo, possibilitando o reinvestimento no negócio e, ainda, alinhar o interesse do beneficiário ao do acionista: isto é, se alinha os interesses da equipe aos interesses dos acionistas e dá a eles a oportunidade (e os incentivos) para assumirem uma atitude de dono.

Sobre o escritório

O escritório de advogados associados Zanão e Poliszezuk Advogados foi fundado na capital paulista em 1999 por Fábio Lemos Zanão e Marcos Vinicius Poliszezuk. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Contencioso Cível e Comercial, Ambiental, Contratual, Tributário e Imobiliário, primando pelo atendimento personalizado de cada cliente. Em Direito do Trabalho, conta com diferencial marcado por cases de sucesso em Direito Coletivo do Trabalho.

Com uma carteira de clientes formada por sindicatos, empresas e indústrias, o Escritório tem presença no mercado pautada por valores como ética, excelência e respeito ao cliente, em uma atividade dirigida à transparência e confidencialidade com profissionais do Direito altamente qualificados e dinâmicos.


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