Ferrofrente vai a Brasília para contestar mudanças no regime de concessão de ferrovias
Presidente da entidade solicita audiência na Comissão de Infraestrutura para esclarecer os efeitos negativos da autorização para investimentos no setor
Responsável pela discussão e encaminhamento de propostas em áreas estratégicas para o país, a CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado deve se reunir em breve para votar o PLS (projeto de lei do Senado) 261/2018, que trata da possibilidade de passar as concessões do sistema ferroviário para o regime de autorização. Entidades de consultores e profissionais do setor são contra a mudança e vão solicitar audiências públicas no âmbito da CI para alertar os parlamentares sobre o impacto da medida.
O presidente da Ferrofrente - Frente Nacional para Volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, estará em Brasília na próxima quarta-feira, 30.10, para encaminhar a solicitação da audiência ao senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
"O setor de infraestrutura é estratégico para o domínio territorial e a soberania nacional. É fundamental que as premissas constitucionais do domínio do interesse público no setor sejam mantidas, e o modelo de autorizações ameaça o controle da sociedade sobre essas estruturas", defende o presidente da Ferrofrente.
A proposta afetaria não apenas as concessões de ferrovias, mas também outros setores de infraestrutura, como rodovias, telecomunicações e saneamento, e toma como base uma série de projetos que tramitam no Congresso, como o do senador José Serra (PSDB-SP) que visa regulamentar as chamadas short lines (pequenas ferrovias).
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