Brasil, 24 de Junho de 2018

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IPVA, Um Absurdo Brasileiro, com Diferentes Alíquotas nos Estados da Federação

IPVA, Um Absurdo Brasileiro, com Diferentes Alíquotas nos Estados da Federação

Pra que serve o IPVA?

Estradas ruins, pedágios caros, retorno pífio.

Cada estado brasileiro tem uma aliquota sobre o valor venal do veículo. Na tabela, referencia do ano 2017, Espírito Santo com 2% e Minas e Rio de Janeiro com 4%.

Confira a tabela do IPVA em 2017 em cada estado brasileiro:

  • Acre – 2% – R$ 783,08
  • Alagoas – 2,75% – R$ 1.076,74
  • Amazonas – 2% – R$ 783,08
  • Amapá – 3% – R$ 1.174,62
  • Bahia – 2,5% – R$ 978,85
  • Ceará – 2,5% – R$ 978,85
  • Distrito Federal – 3,5% – R$ 1.370,39
  • Espírito Santo – 1% [2%]– R$ 391,54
  • Goiás – 3,75% – R$ 1.468,28
  • Maranhão – 2,5% – R$ 978,85
  • Minas Gerais – 4,0% – R$ 1.566,16
  • Mato Grosso – 2% – R$ 783,08
  • Mato Grosso do Sul – 3,5% – R$ 1.370,39
  • Pará – 2,5% – R$ 978,85
  • Paraíba – 2,5% – R$ 978,85
  • Paraná – 3,5% – R$ 1.370,39
  • Pernambuco – 3% – R$ 1.174,62
  • Piauí – 2,5% – R$ 978,85
  • Rio de Janeiro – 4,0% – R$ 1.566,16
  • Rio Grande do Norte – 3% – R$ 1.174,62
  • Rio Grande do Sul – 3% – R$ 1.174,62
  • Rondônia – 2% – R$ 783,08
  • Roraima – 3% – R$ 1.174,62
  • Santa Catarina – 2% – R$ 783,08
  • Sergipe – 2,5% – R$ 978,85
  • São Paulo – 4,0% – R$ 1.566,16
  • Tocantins – 2,5% – R$ 978,85

Fonte: https://www.noticiasautomotivas.com.br/quanto-se-paga-de-ipva-em-cada-um-dos-estados-do-brasil/

“Cada estado cobra uma alíquota diferente, variando de 1% a 4% do valor venal do veículo, para todas as categorias e/ou “cilindrada”. No entanto, alguns estados definem o percentual a ser pago de acordo com a potência dos veículos, tal como em Alagoas, Ceará e Pernambuco, por exemplo. Outros estados como o Maranhão, definem as alíquotas de acordo com faixas de preço”. Idem

Segundo o site Itransport

“PARA ONDE VAI SEU DINHEIRO?

A arrecadação do IPVA fica a cargo dos governos estaduais. Após a arrecadação realizada pelos entes locais, a arrecadação de cada estado é depositada em um caixa único. A partir de agora, seu dinheiro começa a ser dividido. Da arrecadação total, 40% ficam com o governo estadual, outros 40% sofrem repasse aos municípios de forma proporcional e o restante, ou seja, a diferença entre os repasses já realizados, a saber, 20%, são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esses 20% repassados ao FUNDEB são definidos por lei. Agora, você sabe que seu IPVA ajuda a bancar a educação básica do Brasil, hein? Quem diria!

Fonte: https://www.itransport.com.br/para-onde-vai-o-dinheiro-do-ipva/

Resumindo: Não necessariamente será usado integralmente nas melhorias viárias.

Quanto custa o IPVA similar americano?

Leia no blog:

http://mmnaamerica.blogspot.com/2017/01/ipva-nos-estados-unidos-quanto-paga-e.html

Assista os comentários no youtube:

Acredite se quiser e procure outros comentários sobre "IPVA" americano. E, nessa procura, informe-se sobre o uso do imposto, condições das estradas americanas, etc. Quem sabe você pensará que as condições das estradas do EUA sejam "um pouco melhores do que as daqui".

Existem vídeos sobre as condições de algumas de nossas estradas. Abaixo um vídeo exemplo:

Nota: Certamente temos visto melhorias com as estradas pedagiadas (algumas muito onerosas), mas, voltando ao assunto, qual é a relação com a função do Imposto do veículo?

Se o dinheiro arrecadado de um imposto específico de veículos automotores não é utilizado integralmente nas melhorias das vias públicas e afins, então, pra que serve esse "bendito" sacrifício do bolso do brasileiro?

Uma parábola, para exemplificar:

Certo legislador entendeu que as pessoas precisariam comer mais arroz com feijão. Neste ínterim, esse congressista resolve legislar em favor do IAF - Imposto do Arroz com Feijão, que foi aprovado e virou Lei. Porém, cada estado vai decidir qual a aliquota sobre a regra criada, tendo por base "X". O imposto, então, foi criado e montam-se estruturas para aferir a cobrança: CRFA - Centro de Registro do Feijão com Arroz. Esse mesmo "cartório", agora, receberá algumas taxas para executar o serviço de "despachante". Entretanto, a criação desse imposto não definiu que a verba seria usada para fazer o cidadão comer mais arroz com feijão; apenas sendo usado para pagar salário do funcionalismo público e educação básica".

Se achou ridículo o exemplo acima, então, o que acha do IPVA?

Uma coisa eu sei: Pra onerar ainda mais o meu bolso, este ano, no RS, precário em muitas coisas, pedagiado de ponta a ponta e ao extremo, gastei cerca de R$ 4 mil em dois veículos, só no IPVA. Pior, ainda, foi pagar cerca de R$ 1 mil na transferência de um veículo e com fila ENORME. Em SC não pagaria nem a metade desse valor. Fantasticamente, no RS, depois de quitar todas as taxas, impostos e penduricalhos do CRVA/governo, em 2018, cerca de R$ 4,00 a mais para digitação do documento. Pode isso?

Uma solução encontrada por motoristas diz respeito ao emplacamento em outros estados diferentes dos locais atuais. Em SC a alíquota é de 2% e as taxas menores que o RS. Moradores de MG e RJ fazem fronteira com o ES. E essa questão não fundamentou, ainda, o porquê da utilização dos recursos do IPVA fora do raio de ação e da usabilidade viária dos veículos automotores.

Uma Lei deve ser criada tendo-se em vista as finalidades necessárias àquele tipo de prestação. Do mesmo jeito que um imposto é criado por Lei. Assim, devemos participar mais do cotidiano de nossas necessidades e aceitar com profunda reserva e questionamento de necessidades. Porque se o IPVA diz respeito aos veículos automotores, então, diz respeito a utilização desses veículos em nossas estradas e a capacidade de controlar, agir e manter a ordem viária.

A rotina é essa no Brasil! Alguns estados cobram 2% e outros 4%, num país que precisaria de um novo horizonte quanto ao seu futuro. Até lá, não temos como entender o esvaziamentos dos bolsos dos cidadãos.

Por isso, se o pagamento do IPVA serve para pagar salários dos servidores ou outras despesas do governo, no mínimo, deveriam mudar o nome do Imposto. Não é justo e nem real, para o dono do veículo, concordar com esse nome (IPVA), talvez mudando-se o nome para IPFP- Imposto para Pagamento do Funcionalismo Público; ou ISN - Imposto Sem Noção; ou ICD - Imposto Combinado e Descombinado; ou ISMBB - Imposto para a Mão que Balança o Berço, melhorasse a razão de ter um imposto de veículo cuja finalidade é pagar o quadro funcional ou outras coisas além.

Armando Luis Francisco
http://www.detran.rs.gov.br/upload/20170201083011tabela_veiculos_2017.pdf
http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/1240/taxas-de-alteracao-de-registro-de-veiculo-

Fonte: https://www.itransport.com.br/para-onde-vai-o-dinheiro-do-ipva/


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