Exploração de carvão a céu aberto em distrito moçambicano preocupa

A organização não governamental Sekelekani alerta para os impactos da exploração de carvão a céu aberto na província de Tete, que afeta a qualidade do ar, da água e do solo. Já no Rio Grande do Sul, Brasil, a mineradora Copelmi quer instalar a maior mina de exploração de carvão a céu aberto da América Latina.

Uma pesquisa divulgada esta terça-feira pela organização não governamental Sekelekani alerta para os impactos da exploração de carvão a céu aberto na província de Tete, considerando que as operações estão a alterar a qualidade do ar, água e solo.

O estudo, intitulado Impacto Ambiental da Mineração de Carvão a Céu Aberto no Distrito de Moatize, indica que a exploração do minério naquela região do centro de Moçambique provocou alterações da qualidade do ar, água e o solo, afetando a saúde das populações e também os seus meios de subsistência, com destaque para agricultura e pesca.

Segundo a pesquisa, a atividade mineral provocou a poluição de caudais superficiais e a redução da qualidade da água utilizada para o abastecimento doméstico, acrescentando que há populações em alguns pontos mais críticos que são obrigadas a procurar fontes alternativas.

Por outro lado, apesar de admitir que são necessárias mais pesquisas no que diz respeito à poluição do ar, o estudo indica que há uma relação potencial entre a exposição às poeiras de carvão mineral e as patologias respiratórias referidas pelos entrevistados.

“As partículas em suspensão detectadas [no ar] incluem dióxido de enxofre, dióxido de carbono, monóxido de carbono e óxidos de nitrogénio”, acrescenta o estudo, observando, no entanto, que a quantidade identificada, em média, está no limite estabelecido pela Lei Ambiental de Moçambique e pelas normas estabelecidas internacionalmente.

“Quanto à poluição sonora ou ruídos, os valores registados, durante o trabalho de campo, situam-se entre 50 dBa (frequência mínima) e 115dBa (frequência máxima). Assim, o valor médio registado, de aproximadamente, de 76.54 dBa de frequência, ultrapassa largamente os níveis toleráveis”, acrescenta o estudo.

O documento apela para maior responsabilidade das empresas que operam na região e do governo, bem como um reforço no sistema de saúde local.

“Os resultados do estudo demonstram que é imperioso que haja um aumento da responsabilidade institucional das empresas e dos órgãos governamentais, fornecendo assistência à saúde e promovendo intervenções ambientais para a população de Tete, afetada diretamente pelas precárias condições de vida e de saúde e pela poeira de carvão”, refere o estudo da organização.

A exploração de carvão na província de Tete está sendo feita pela brasileira Vale (em Moatize) e pela indiana International Coal Ventures Limited (em Benga). O carvão é o principal produto de exportação de Moçambique.

O licenciamento ambiental prévio da Mina Guaíba foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal em ação movida pelo Instituto Arayara em parceria com a Associação Indígena Poty Guarani.