Participação da Uvebs no Condesb pode servir de modelo para todo Estado

A Diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) protocolou ofício solicitando a participação efetiva no Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Capital. O grupo foi atendido pelo subsecretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Cássio Navarro, que viu a reivindicação com bons olhos.

Entre as incumbências de Navarro no Estado está a padronização das ações metropolitanas e atuações conjuntas como a que pode envolver Condesb e Uvebs, caso efetivada, pode servir de modelo para outras regiões do Estado.

“Tivemos informações de que o trabalho realizado pelo Condesb e a Agem já é considerado destaque no Estado. Com esta possível integração com a Uvebs, o trabalho metropolitano ganharia mais força”, explicou o presidente da Uvebs, Roberto Andrade e Silva, o Betinho (MDB).

No ofício, a Uvebs se respalda na legislação vigente para reivindicar participação nas reuniões do Condesb, bem como nas Câmaras Temáticas. Atualmente o colegiado de vereadores já faz parte da Câmara Temática de Equalização de Leis, pelo fato do Legislativo ter essa função.

A Uvebs ainda reivindicou acesso a planos, programas, projetos e estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. Ainda solicitou a possibilidade de requerer Audiências Públicas para esclarecimentos.

Para o presidente do colegiado, a Uvebs está bem respaldada em seu novo pedido. “Depois de anos de reivindicações, amadurecemos. Nos respaldamos na legislação vigente e regimento do Condesb para então propormos uma participação viável e democrática”, enfatizou.

Betinho ressalta que como se trata de uma instituição paritária, envolvendo representantes dos municípios e do Estado, a criação de um novo assento, acarretaria a concepção de outro, resultando em uma alteração na composição do Condesb para a ponderação de votos. “Para que o retorno seja mais efetivo, propomos uma participação sem voto. Acredito que ao fazermos parte das Câmaras Temáticas e ao termos acesso aos estudos e projetos, antes de irem a votação, poderemos contribuir e muito com a Região, pois traremos o olhar do vereador, que atua diretamente com a população e que, por isso, conhece de perto a realidade dos munícipes”, disse.

A previsão é que haja um retorno sobre o ofício em até 30 dias. “Caso não haja manifestação, voltaremos em uma nova visita para saber sobre o andamento desta importante reivindicação”.