As coberturas do seguro de transporte (nacional e internacional) são definidas de acordo com a modalidade contratada. O mercado disponibiliza as coberturas “Ampla A e Restritas B e C”. A Cobertura Ampla A é a mais abrangente, garante ao segurado os prejuízos que venha a sofrer decorrentes de perdas e danos materiais causados ao objeto segurado, descrito na apólice ou averbação, em consequência de danos de causas externas.

O comércio exterior brasileiro se refere às transações comerciais realizadas entre o Brasil e outros países. O país é uma das maiores economias do mundo e seus principais parceiros de negociação incluem os Estados Unidos, China, Argentina, União Europeia e Japão.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em julho de 2023, o Brasil exportou US$ 29,06 bilhões para o exterior e importou US$ 20,03 bilhões. Com esses números, a balança comercial apresentou um superávit de US$ 9,03 bilhões, com exportações superando as importações.

O navio porta-contêineres XIN YUAN LONG 6 colidiu com outro navio que transportava areia, na manhã de 17 de julho de 2023, pouco depois de deixar Ningbo com destino à Xiamen, na China. O navio graneleiro afundou e o XIN YUAN LONG 6 sofreu rupturas no casco, desenvolveu uma forte inclinação a bombordo e virou, e pelo menos 40 contêineres caíram na água.

A corrente de comércio brasileira, formada pela soma das exportações com as importações, atingiu US$ 49,596 bilhões no mês de junho de 2023. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante o mês o país vendeu US$ 30,094 bilhões para o exterior, queda de 8,1% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 19,502 bilhões, recuo de 18,2% pelo mesmo critério. Com esses números, a balança comercial registrou superávit de US$ 10,592 bilhões, o que representa alta de 19,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Lei 14.599 (Lei do Transporte Rodoviário de Cargas) publicada no Diário Oficial em 20.06.2023, apresenta significativas alterações na Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas. A Lei aborda diversos aspectos e responsabilidades dos transportadores e os seguros de responsabilidade civil do transportador de carga.

Um grave incêndio no navio MSC Rita, um porta-contêineres da MSC Mediterranean Shipping Company, ocorreu nos Emirados Árabes Unidos em 6 de junho de 2023. O MSC Rita pegou fogo em um ancoradouro no porto de Khalifa, em Abu Dhabi.

Os agentes de cargas e despachantes aduaneiros que sobretaxam o preço do seguro de transporte internacional cobrado pela seguradora, estão sujeitos a severas punições e multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão, conforme a infração e previstas na Resolução CNSP 243 de 2011. Não existe taxa de compra e taxa de venda, essa invencionice é uma prática criminosa utilizada para lesar importadores, exportadores e seguradoras. O Estipulante do Seguro pode ser remunerado pela intermediação de seguros, porém a forma de participação deve estar amparada legalmente pela legislação securitária.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a corrente de comércio brasileira, formada pela soma das exportações com as importações, atingiu US$ 46,505 bilhões em abril de 2023, um crescimento de 5,5%. No mês, o Brasil exportou US$ 27,365 bilhões e importou US$ 19,14 bilhões. Com esses números, a balança comercial registrou o superavit de US$ 8,225 bilhões.