Seguro de Responsabilidade Civil garante proteção para executivos tomarem decisões

A busca pelos chamados Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores acompanhou o aumento das ações contra funcionários de alto escalão. Diversas situações podem levar à necessidade de utilizar o seguro. Entre elas estão casos em que diretores e conselheiros são intimados a responder por questões tributárias ou fiscais, acusações de funcionários por término indevido de trabalho, ações por discriminação ou assédio, alegação por parte de fornecedores de práticas ilegais ou término indevido de contrato e reclamações de clientes que alegam erro e/ou omissão na prestação de serviços.

No atual momento político e econômico do Brasil, essas ações têm se tornado comuns. Esse tipo de seguro, o D&O (Directors and Officers Liability Insurance), nasceu nos Estados Unidos na década de 1930 e passou a ser mais conhecido no Brasil em meados dos anos 2000, com a chegada de mais investidores estrangeiros, bem como a entrada de grandes resseguradores internacionais no mercado nacional. O seguro garante proteção ao patrimônio dos executivos quando estes estão expostos a reclamações por prejuízos causados a terceiros, decorrentes de seus atos de gestão. O seguro D&O ainda protege cônjuge, companheiro em união estável, além de herdeiros.

Quem contrata o seguro é a empresa, denominada de Tomadora. Essa proteção é usada como mais um benefício na hora de buscar talentos para o alto escalão. Isso porque muitos executivos só aceitam essa posição se estiverem segurados. “Existe uma pressão crescente para que os executivos tomem decisões rapidamente, e uma escolha apressada feita num momento pouco oportuno pode trazer consequências sérias tanto para a própria empresa quanto para seus prestadores e fornecedores”, afirma o Diretor Executivo de Produtos Pessoa Jurídica da Tokio Marine Seguradora, Felipe Smith.