Ao contratar uma apólice de seguro, o segurado assume o compromisso de pagar à seguradora um valor chamado de “prêmio”, para transferir à ela o risco previsto nas condições contratuais do respectivo seguro. A seguradora, por sua vez, tem a obrigação de indenizar o segurado pelos prejuízos por sinistro proveniente de um risco coberto.

Na medida em que os casos provocados pelo novo coronavírus COVID-19 se multiplicam exponencialmente, aumenta a escassez global de produtos e equipamentos médico hospitalares necessários para enfrentar a doença, como equipamentos de proteção individual (EPI), dentre eles as máscaras respiradoras N95 e PFF2, aventais, jalecos, luvas, e outros materiais importantes para a prevenção da propagação da doença para a população em geral, como álcool gel, respiradores e ventiladores.

O transporte de cargas no extenso território brasileiro movimenta diariamente milhares de operações. São mercadorias destinadas ao abastecimento interno, à exportação ou importadas a caminho de seus compradores.

Dois navios colidiram no rio Hoogly, na Índia, por volta do meio dia de hoje (12.03.2020). Um dos navios afundou após colisão, todos a bordo foram resgatados e apenas uma pessoa sofreu ferimentos.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro das atualizações dos Incoterms® 2020 (International Commercial Terms), definidos pela International Chamber of Commerce (ICC).

A marinha mercante mundial é alvo constante de ataques piratas, principalmente nas costas da África e Sudeste Asiático. Os ataques são praticados contra navios de cargas e visam o roubo de bens e equipamentos a bordo, mas o principal objetivo é o sequestro do navio e de tripulantes em busca do pagamento de resgate, fixado normalmente com o valor mínimo de 1 milhão de dólares.

De acordo com os dados publicados pela Revista Transnews, em de fevereiro de 2020 ocorreram 76 acidentes marítimos envolvendo navios mercantes em todo o mundo. Foram 3 perdas totais de embarcações, 9 vítimas e 10 tripulantes sequestrados.

O navio mineraleiro da geração de Very Large Ore Carriers (VLOCs), MV Stellar Banner, carregado com 300 mil toneladas de minério, com 340 metros de comprimento está à deriva no norte de São Luís. O navio partiu de Ponta da Madeira, no Maranhão, porto privado da Vale, com destino à Qingdao na China no dia 24 de fevereiro, e hoje (26.02.2020), teria sofrido a entrada de água no compartimento de cargas.

O conhecimento de embarque marítimo é representado pelo Bill of Lading (BL), documento que evidencia o contrato de transporte entre embarcador e transportador. É um documento negociável e emitido pelo armador ou pela agência marítima que o represente.