Cinco práticas para evitar conflitos entre sócios diante do avanço da judicialização no Brasil

Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e judicializado, o fim e o início de ciclos costumam ser momentos decisivos para revisar estruturas, corrigir fragilidades e fortalecer a base dos negócios. Para empresas brasileiras, especialmente startups e PMEs, esse movimento passa necessariamente pela organização das relações societárias. Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho divulgado em 2025, a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos em 2024. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior.

Lucas Mantovani, sócio e cofundador da SAFIE, consultoria especializada em adequação jurídica e regulatória, destaca que a maioria das disputas societárias não nasce de má-fé, mas de falta de estrutura. “Muitos empreendedores acreditam que governança só se torna necessária quando a empresa cresce. Na prática, é justamente a ausência de regras claras no início que transforma divergências naturais em conflitos graves e, muitas vezes, irreversíveis”, afirma.

A seguir, o especialista reuniu cinco boas práticas consideradas obrigatórias para evitar conflitos entre sócios e proteger empresas no Brasil:

1. Formalizar um acordo de sócios desde o início

Grande parte das empresas nasce baseada apenas na confiança entre os fundadores, sem qualquer instrumento formal que estabeleça regras de convivência e decisão. Esse modelo pode funcionar enquanto o negócio é pequeno, mas se torna extremamente frágil à medida que surgem investimentos, crescimento acelerado e decisões estratégicas mais complexas.

Um acordo de sócios bem elaborado antecipa cenários, define direitos e deveres, quóruns de decisão, regras de entrada e saída, critérios de avaliação de participações e mecanismos de proteção. Ao reduzir subjetividades, o documento evita que divergências naturais se transformem em disputas judiciais que consomem tempo, dinheiro e energia dos sócios.

2. Estabelecer regras claras de governança e papéis definidos

Conflitos societários frequentemente surgem quando não há clareza sobre quem decide o quê dentro da empresa. A sobreposição de funções, a ausência de limites de autoridade e decisões tomadas de forma informal criam ruídos constantes na gestão.

Definir papéis, responsabilidades e níveis de decisão ajuda a organizar a operação, reduzir atritos e tornar a tomada de decisão mais eficiente. Uma governança clara protege tanto a relação entre os sócios quanto a própria empresa, evitando disputas que travam o crescimento e afastam investidores.

3. Estruturar previamente um plano de sucessão e saída

Empresas que crescem rápido, como startups e negócios digitais, raramente se preparam para cenários de saída, afastamento ou sucessão de sócios. Quando esses eventos acontecem sem regras prévias, o impacto costuma ser desproporcional e altamente destrutivo.

Definir antecipadamente como ocorrerá a saída de um sócio, a transferência de participações ou a entrada de novos investidores preserva o valor do negócio, reduz conflitos emocionais e garante transições mais seguras e previsíveis, protegendo a continuidade da operação.

4. Adotar mecanismos alternativos de resolução de conflitos

Levar disputas societárias diretamente ao Judiciário é, na maioria dos casos, caro, lento e desgastante. Processos civis e contratuais no Brasil podem levar anos para serem resolvidos, gerando custos diretos elevados e impactos indiretos significativos, como perda de foco estratégico.

Mecanismos como mediação e arbitragem oferecem soluções mais rápidas, confidenciais e eficientes. Além de proteger o caixa da empresa, esses métodos ajudam a preservar relações e permitem que os sócios concentrem seus esforços no crescimento do negócio, e não na disputa.

5. Promover transparência e comunicação regular entre sócios

Muitos conflitos não surgem de grandes divergências, mas de expectativas desalinhadas ao longo do tempo. Falta de informação, decisões tomadas sem alinhamento e ausência de comunicação estruturada corroem a confiança entre os sócios.

Reuniões periódicas de governança, relatórios de desempenho e canais claros de comunicação ajudam a evitar surpresas, fortalecem a confiança e reduzem significativamente a chance de judicialização. Transparência deixa de ser apenas um valor e passa a ser uma ferramenta concreta de proteção societária.

Para Mantovani, prevenir conflitos entre sócios é uma decisão estratégica, não apenas jurídica. “Governança não é burocracia, é proteção de valor. Empresas que estruturam bem suas relações societárias crescem com mais segurança, previsibilidade e capacidade de atravessar crises”, conclui.

Safie Consultoria

A Safie Consultoria é a vertical jurídica da SAFIE, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para empresas de diferentes setores, com foco em governança societária, captação de investimentos e fusões e aquisições (M&A). A empresa combina assessoria jurídica contínua com expertise em operações complexas, garantindo segurança, estratégia e eficiência para o crescimento sustentável dos clientes. Voltada especialmente para empresas da nova economia, a Safie Consultoria atende negócios digitais, de tecnologia e serviços, oferecendo soluções de alto valor para clientes financeiramente qualificados.