Passo a passo para abrir a própria empresa

De acordo com a pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada com apoio do Sebrae e em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), a taxa de empreendedorismo potencial no Brasil teve um crescimento de 75% em 2020, totalizando 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem, mas que querem abrir um negócio próprio.

Quando uma pessoa decide abrir seu próprio negócio, inúmeras preocupações vêm à tona, entre elas, a parte burocrática. Nem todo mundo sabe o que precisa ser feito, onde e com quem deve contar para facilitar o processo, por isso, a CEO da Razonet Contabilidade Digital, Luana Menegat, ensina o passo a passo para o empreendedor.

“A parte burocrática consiste em três etapas que envolvem município, estado e a federação. É importante que a pessoa empreendedora saiba que algumas taxas variam de região para região e saber o que fazer pode até ajudar a economizar”, explica Menegat.

Passo 1 – Viabilidade

A avaliação de viabilidade é feita perante o município. É pedida uma autorização para a prefeitura para analisar se a pessoa pode abrir sua empresa, com seu ramo de atuação, na localidade desejada. Em alguns casos, a viabilidade é negada porque o indivíduo não pode exercer determinada atividade em determinado local, como uma indústria química no centro da cidade, por exemplo. Tal medida certamente causaria muito prejuízo.

Passo 2 – Documento Básico de Entrada (DBE)

Nessa etapa, o empreendedor vai informar à Receita Federal sobre quais atividades vai exercer, se tem sócios, quem eles são, qual a participação deles no negócio, o endereço da empresa, dados para contato para, por fim, criar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ.

“Muito embora a pessoa consiga o número do CNPJ nessa etapa do processo, ainda não poderá utilizá-lo e nem emitir notas fiscais. Isso só acontece no final do processo, quando já existe a empresa constituída”, explica Luana Menegat, CEO da Razonet.

Passo 3 – Registro na Junta Comercial

O empreendedor fará o Registro na Junta Comercial do seu estado e criará o contrato social, que como o próprio nome diz, rege a sua sociedade. Nele, devem conter informações sobre os sócios, a participação societária, qual capital social da empresa e o conjunto de regras e normas que fazem parte da sua filosofia corporativa. Em seguida, o contrato é aprovado na Junta Comercial. As taxas desses órgãos variam de estado para estado, por isso é importante realizar esse procedimento no local em que você atuará e contar com o auxílio de uma empresa especializada. Caso o documento não seja aprovado, será apontado onde e o que o empreendedor deverá adequar.

“Ao final dessas três etapas, a pessoa vai ter seu processo deferido, seu negócio constituído e partir para o Cadastro da Empresa no município ou estado para ter permissão para emitir nota fiscal”, finaliza Menegat.

A Razonet é uma startup de contabilidade digital com mais de 30 anos de experiência em contabilidade tradicional, acelerando o sucesso dos empreendedores (Simples e MEI) e explicando, de forma simples, que abrir o próprio negócio não é um bicho de sete cabeças, desde que o empreendedor tenha as orientações corretas. Assista no YouTube.