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FRS 17 – A Nova Era Da Contabilização Dos Contratos de Seguros – Visão Geral é Tema de Debate na ANSP

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Palestrantes discutem conceitos e mudanças ocorridas na norma que marca a nova era da contabilização dos contratos de seguros

Na última quarta-feira (14), a Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realizou a primeira parte da palestra sobre o tema “IFR-17 – A Nova Era da Contabilização dos Contratos de Seguros – Visão Geral” em mais uma edição do Café com Seguro. A live foi apresentada e moderada pelo presidente da instituição, João Marcelo dos Santos. Contou com a presença da Ac. Magali Zeller e Fernando Gouveia, que apresentaram os conceitos, especificidades e mudanças da norma, e o Ac. Anderson Silva, que no segundo bloco do evento contribuiu com sua visão geral sobre o assunto, por meio de debate, análises, reflexões e questionamos.

A primeira palestra foi dividida em duas partes: a primeira abordou o conceito do IFRS, a harmonização, a dificuldade interna, operacional gerencial e técnica enfrentada pelas seguradora. A próxima irá discutir a efetividade da separação de documentos e os sistemas de mercado que facilitam esse mecanismo.

Ac. Magali Zeller, atuária e coordenadora da cátedra de ciência atuarial da ANSP, iniciou sua apresentação destacando a necessidade das seguradoras realizarem a implantação do IFR17, mudança gerada nos contratos de seguros, nos quais existe a necessidade de verificação do tipo. Falou também sobre a importância de se entender como ele está vinculado ao Investimento e como tudo isso está organizado internamente nas companhias. “A normativa de IFRS é contábil e procurou unificar no mundo inteiro o formato de se contabilização, separando todas as informações de investimentos, derivativos e de bens e serviços. E isso tudo isso tem que ser feito a partir da leitura de cada contrato de seguro que a seguradora efetivamente tem firmado no mercado”, revelou.

Fernando Gouveia, especialista Internacional em IFRS-17 para seguros, compartilhou com os internautas uma apresentação com informações e questionamentos sobre o porquê do IFRS-17 e o motivo pelo qual o tema contabilidade de seguros se tornou relevantes nos dias de hoje. Para explicar essas questões o palestrante discorreu sobre o papel do IASB – no suporte a norma. Também trouxe um resumo de seus benéficos. Entre eles destacam-se comparabilidade global; mensurações relevantes e atualizadas dos passivos; nova abordagem para aferição de performance, valores de novos negócios integrados com a contabilidade, divulgações aprimoradas e mais transparentes; contabilidade intuitiva que será melhor compreendida.

“O objetivo dessa norma é fazer a consolidação das demonstrações financeiras, contribuindo para que investidores internacionais compreendam as seguradoras nacionais ou para que um investidor alemão, por exemplo, entenda uma empresa portuguesa. Esperamos que após alguns anos da implementação nós possamos ter livre acesso às demonstrações financeiras de diversos países e entender suas informações”, disse.

A apresentação do executivo contemplou também exemplos de demonstrações de resultados, e as principais dúvidas e problemas constatados no Brasil a respeito do tema. Quanto às mudanças trazidas pela norma, Gouveia destaca as obrigações e riscos de seguros, a definição do que é receitas de seguros e medição performance de seguros. “Existe uma separação clara dos efeitos financeiros. Do que é resultado das operações de seguros e de Investimentos, incluindo o resultado financeiro das operações de seguros”, ressaltou.

Outra novidade são as mudanças na forma de apresentação no balanço patrimonial. “O IFRS-17 põe tudo em uma conta só. Prêmios a receber, PPNG, custos de aquisição são todos considerados passivos ou ativos de um contra de seguros”, informou. Caso o investidor tenha interesse em saber mais detalhes ele precisa verificar o autoexplicativo.

Em se tratando dos blocos de avaliação, a novidade é contabilização de grupos de contratos de seguros, ao invés de apólices individuais, para refletir melhor o que está agregado. “A normal pede que esses grupos de contratos sejam segregados por categorias, com carteira ou portfólio de seguros, contratos onerosos e safras de emissão”, contou. Foram feitas, ainda, mudanças em itens de avaliação, como na mensuração dos passivos de seguro, projeção fluxos de caixa e taxas de desconto, que culminam no ajuste pelo risco não financeiro. Segundo o palestrante, a norma não fala a metodologia a ser utilizada para definir esse ajuste. Ela se baseia em princípios.

Por fim, o executivo explanou também sobre o último bloco de avaliação, que é a margem contratual ou lucros esperados nos contratos de seguros. “A empresa vai calcular pela diferença dos itens anteriores. O que sobra é a margem contratual, o lucro que ela irá reconhecer como receita ao longo da cobertura de seguros. Se por ventura o prêmio for menor do que tudo o que a companhia espera pagar, tem se o contrato oneroso”, reforçou.

O palestrante concluiu sua apresentação destacando os principais impactos para a implementação do IFR-17. O primeiro dele é a questão das decisões. “Essa é uma norma baseada em princípios, e não existe uma receita de bolo. Então cabe às seguradoras fazer essa interpretação, entender seus princípios e como eles se aplicam ao seus produtos, de acordo com a sua suas particularidades”, enfatizou.

Outro ponto é a tecnologia, se as companhias estão aptas para prover todas as informações necessárias para fazer a como a contabilidade no IFR17 e as movimentações financeiras que agora estão todas a valor presente, segregada em agrupamentos. Foram feitos ajustes nos modelos atuais e o desenvolvimento de novos modelos atuariais, que agora passam a ter mais influência na formação do resultado, dos saldos patrimoniais e das expectativas de rentabilidade futura divulgada nas demonstrações financeiras. Por fim, na contabilidade os impactos vêm em novas formas de controle de saldos contábeis, novos indicadores de desempenho e a visão do processo orçamentário, além de maior demanda de entendimento dos modelos atuariais e de seus impactos nas demonstrações financeiras.

Em sua análise do tema, o auditor atuarial para Seguros e Previdência, Ac. Anderson Silva, concluiu que a norma é um chamado para um novo aprendizado para os profissionais da área atuarial e de controladoria das seguradoras. “As mudanças vêm ressignficar o que entendemos sobre contrato de seguros”, concluiu.

A segunda parte da live, que abordará “IFRS 17 – A Nova Era da Contabilização dos Contratos de Seguros – Ferramenta”, será transmitida dia 21 de outubro (quarta-feira) às 18h no canal da ANSP no Youtube.

Assista a live completa no canal da ANSP


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