Brasil, 11 de Novembro de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

Em ascensão, insurtechs se preparam para nova fase

A intenção da Susep é adotar o regime de sandbox regulatório, com regras mais flexíveis e liberdade de atuação para as insurtechs, inclusive para aquelas que desejam atuar como seguradoras, subscrevendo e retendo riscos.

Com modelos de negócios inovadores, uso de novas tecnologias e disposição para atingir nichos não explorados pelo mercado de seguros, as insurtechs estão ganhando cada vez mais espaço no país. Nos últimos dois anos, o número de startups na área de seguros disparou, saltando de 25 para 80, segundo mapeamento do Comitê de Insurtechs da camara-e.net. A maioria dessas empresas (72%) desenvolve soluções para seguradoras e corretoras e mais da metade (66%) para toda a cadeia. Metade (50%) também está focada em proporcionar novas experiências ao consumidor.

Mas, apesar do avanço, as insurtechs ainda estão longe de alcançar o patamar de expansão da fintechs, startups voltadas ao setor bancário, que já somam 377 empresas, de acordo com levantamento do Mapa de Fintechs 2018, publicado pela Finnovation. Em parte, o crescimento das empresas de tecnologia do setor financeiro foi estimulado pela nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio de duas resoluções (4.656 e 4.657/2018). Daí porque a regulamentação era um pleito das insurtechs, que desejavam regras mais flexíveis para poderem conquistar mais espaço no mercado.

Sandbox para insurtechs

Por isso, na última quinta-feira (13), foi comemorada pelas insurtechs a notícia de que os órgãos reguladores dos segmentos de seguro, financeiro e de capitais têm a intenção de implantar o regime de sandbox regulatório no Brasil. No comunicado conjunto com a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, a Susep destacou que o cenário de transformações provocadas pelo uso de novas tecnologias impõe aos reguladores o desafio de atuar com mais flexibilidade.

Flexibilidade é a palavra-chave do sandbox, que prevê um ambiente de atuação menos restritivo, por um período limitado, dedicado à experimentação sob a supervisão do regulador. “Procuramos não fragmentar a inovação. Mas, isso demanda uma coordenação entre os órgãos supervisores, que atuam separadamente, e gera um desafio para o Estado”, disse o diretor da Susep, Eduardo Fraga, durante sua participação na segunda edição do Cqcs Insurtech & Inovação, promovido pelo Cqcs nos dias 11 e 12 de junho, em São Paulo.

No evento, Fraga adiantou algumas das condições do sandbox para as insurtechs que desejam subscrever e reter riscos. Seguindo o modelo internacional, o prazo será limitado e um dos requisitos é ter capacidade financeira. O produto ou solução que a insurtech pretender operar deve estar pronto para entrar em operação, ser desenvolvido ou oferecido a partir de uma nova tecnologia ou de tecnologias existentes aplicadas de modo diverso. Outro requisito é que seja um produto inédito ou que promova aprimoramentos, tais como ganhos de eficiência, alcance e capilaridade.

Segundo o diretor da Susep, o sandbox regulatório para insurtechs será aplicado apenas para linhas de negócios de baixo impacto, com limites de riscos subscritos e de importância segurada. Os produtos deverão conter o aviso aos segurados de que se trata de “empresa participante de sandbox com autorização temporária”. Ao final do prazo, Fraga elencou três possíveis destinos para a insurtech: receberá autorização full, sendo regulada por nicho ou segmento; sairá do mercado; ou será adquirida por uma seguradora ou sua carteira será transferida.

Insurtechs seguradoras

“Também haverá regras para o cancelamento do sandbox em casos de descumprimento das normas, reclamações elevadas, falhas graves ou indícios de dolo ou fraude”, disse Fraga. Ele não descarta a possibilidade de as insurtechs competirem com as seguradoras no futuro, cenário já previsto pela International Association of Insurance Supervisors (IAIS) em um estudo publicado em 2017, e como já ocorre em algumas partes do mundo.

No mesmo painel do evento, o advogado sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, Vitor Boaventura Xavier, observou que “é algo extraordinário” ter insurtechs que desejam atuar como seguradoras. Para ele, essas empresas podem se tornar grandes players do setor. “Mas, o desafio é como fazer as insurtechs dedicadas à subscrição de riscos florescerem, sem, no entanto, deixá-las completamente sem regulação. Esse é um dilema do regulador. Por isso, o sandbox é positivo, pois cria um ambiente controlado para que empresas com ideias genuínas possam desenvolver produtos”, disse.

Debatedor no mesmo painel, Roberto Panucci Daniel Barbosa, advogado da ABInsurtech do Pinheiro Neto Advogados, considerou controversa a situação da insurtech que deseja atuar como seguradora. “Hoje, não há mais espaço para testes. Se quiser atuar como seguradora tem de ter capital. O desafio da Susep é estabelecer limites”, disse.

Fonte: CVG-SP | Texto: Márcia Alves


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