Brasil, 17 de Setembro de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

Systax Realiza Pesquisa E Identifica O Nível De Risco Dos Adquirentes De Mercadorias Com Erros De Tributação Provocados Pelos Fornecedores

Companhia, detentora de acervo com mais de 18 milhões de situações tributárias, que rege as 27 unidades federativas, divulga a pesquisa realizada com 845 empresas da indústria e comércio brasileiro e revela a maturidade entre quem recebe uma NF-e com problemas tributários

Que o Brasil é o país mais burocrático do mundo, todos sabemos. Que as empresas cometem muitos erros de tributação em razão da complexidade e constantes mudanças na legislação, também não é novidade. Mas que os erros de tributação, cometidos pelo vendedor, podem resultar em multas para quem compra as mercadorias, nem todos sabem.

Diante deste cenário, a pesquisa que acaba de ser divulgada pela Systax, empresa de inteligência fiscal e única a organizar acervo com 18 milhões de regras tributárias, tem como objetivo levantar como o mercado tem enfrentado esse desafio. Participaram 845 empresas, destas, a maior parte tem como principal atividade o comércio, o segmento é o mais impactado com possíveis erros de tributação, pois é comum seguirem informações, especialmente a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), adotada pela indústria.

A pesquisa apurou que 24% dos respondentes afirmam que não analisam os tributos sobre as compras que realizam, o que, em muitos casos, podem os colocá-los em risco fiscal. A ideia era entender se há alguma discussão ou mesmo definição junto aos fornecedores de uma compra realizada sobre os tributos a serem informados nos documentos fiscais. Nesse contexto, o cenário é que 45% afirmam definir junto de seus fornecedores os tributos incidentes.

Agora sobre como é realizada a análise dos tributos incidentes sobre uma compra, a maior parte dos entrevistados responderam que isso é feito somente no momento em que recebem a NF-e. Para Fábio Rodrigues, diretor da Systax, “isso tem uma consequência negativa, pois se já houve a circulação de uma determinada mercadoria, o documento fiscal não pode ser mais cancelado”, explica. Ele comenta ainda que como uma tributação errada pode impactar, inclusive, na formação do custo do produto, o ideal é que esse processo seja realizado já na fase do pedido, mas isso é feito por apenas 21% das empresas respondentes.

Podemos dizer que a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não é suficiente, mas é o ponto de partida para identificação da regra fiscal, tanto do IPI, quanto do ICMS, PIS e Cofins. Simplesmente 35% das organizações adotam a NCM do fornecedor e isso pode trazer consequências tributárias negativas. E como o Fisco entende que nesses casos há solidariedade, o adquirente pode ser responsabilizado pelo tributo recolhido a menor, inclusive com multas. A pesquisa aponta também que 70% das empresas tentam junto aos fornecedores corrigir a NCM, mas nem sempre obtêm sucesso nessa empreitada. Indo mais à fundo, 46% afirmaram que realizam a compra ainda assim, sem tomar outros cuidados.

Sobre a verificação da tributação nas NF-e, o ideal é que as empresas confiram a tributação constante das NF-e antes de receber sua mercadoria, uma vez que o documento fiscal não pode ser cancelado após a circulação da mercadoria. E nem sempre se torna viável a devolução de tal produto. No entanto, 29% das empresas que responderam essa pesquisa não adotam esse cuidado. E apenas 16% adotam a verificação em 100% dos casos.

Já em relação a erros em documentos fiscais, mais de 50% dos respondentes informaram que encontram problemas em pelo menos mais de 10% dos casos. 13% das empresas entrevistadas não acreditam que possam ser responsabilizadas por erros nas NF-e recebidas, já a maior parte das empresas, que alcançaram o percentual de 78%, acreditam, no entanto, que podem ser responsabilizadas pelos erros de seus fornecedores, o que demonstra a importância de revisar as notas fiscais recebidas.

Agora em relação a aproveitamento de créditos, 26% das organizações respondentes aproveitam créditos, seguindo a legislação aplicável a um produto e não ao documento fiscal. Esse procedimento, no entanto, deveria ser adotado apenas para PIS e COFINS. E como outros 65% responderam que não aproveitam crédito, também estão incorrendo em erro quanto às contribuições sociais.

“Ao conhecermos os resultados dessa pesquisa, um dos pontos que chamou nossa atenção é que 38% das empresas respondentes já tinham sido autuadas ou sofrido impactos negativos em decorrência a erros de seus fornecedores e pela falta de verificação entraram nessa fatia. O grande número de empresas que, de certa forma, não destinam forças para suas áreas fiscais e tributárias também nos impressiona”, finaliza Rodrigues.

Conheça a pesquisa inédita por meio do link: http://www.systax.com.br/pesquisa-responsabilidade-do-adquirente/

Sobre a Systax

A Systax Sistemas Fiscais acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e sistemas fiscais. Também valida as informações tributárias constantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com 18 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. Combinam essas regras para gerar e monitorar mais de 1 bilhão de itens dos clientes da Systax. Veja mais: http://www.systax.com.br/


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