A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o nosso Código de Direito do Consumidor, está comemorando 30 anos de sua existência. Desde sua criação ela está imbricada ao contrato de seguro. Mesmo com diversas alterações, o contrato de seguro permanece cada dia mais vivo e eloquente neste Código.

Setembro amarelo. É o mês eleito como o da prevenção ao suicídio. Segundo dados estatísticos, o Brasil ostenta o maior número em termos absolutos de pessoas com depressão na América Latina.

Antes de adentrar no tema propriamente dito, gostaria de contextualizar nomes de dois filósofos um deles, Michel Foucault, de nacionalidade francesa, falecido em 1984 e outro espanhol, José Ortega y Gasset, falecido em 1955.

Alguém duvida que este binômio política e seguros não estejam imbricados, desde os tempos de suas respectivas existências?

Exaustivamente venho informando aos nossos estimados leitores e leitoras em relação à abusividade no reajuste anual praticado pelos planos de saúde em meio a essa situação catastrófica, que estamos enfrentando nestes tempos de pandemia.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, conhecida pela sigla ANS, parece que, nestes tempos de pandemia, resolveu, mas, data vênia, sem maiores efeitos práticos, direcionar-se para o seleto grupo de participantes dos planos de saúde.

Resolvi escrever neste dia, 11 de agosto, Dia do Advogado, algumas breves reflexões em relação ao título dado na matéria acima epigrafada, após ler algumas exposições e gráficos exarados por determinados segmentos provenientes do mercado segurador. Fincado em dados passados e projeções futuristas a matéria em tela discorre sobre novas formas e proposições embasadas em dados estatísticos, objetivando enfrentar esses novos tempos difíceis. Penso, que, de imediato, deva concordar plenamente com uma das proposições adotadas no decurso daquelas ideias, uma das quais no sentido de que a resiliência em sua acepção figurada significa a “capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças” (Dicionário Houaiss), se constituir num dos pilares fundamentais para superarmos qualquer tipo de adversidade, notadamente nestes tempos de pandemia.

A expressão aristotélica de que “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”, está crescendo vertiginosamente e de um modo alarmante e, absurdamente, estratosférico.

O conhecido jargão popular de que o mês de agosto é mês de desgosto parece ficar ligeiramente empanado, quando o sol aquece o mercado de seguro. A notícia que o governo federal anunciou, no dia 1º de agosto, dá conta de que a importação de equipamentos de energia solar a custo zero reanima nossa economia, notadamente o mercado de seguros. Tal medida tem por escopo incentivar a adoção dessa fonte de energia inesgotável propiciada a todos os consumidores, mas cujo percentual utilizado até o presente momento é quase inexistente.

Muito se escreveu e continua se escrevendo sobre a necessidade e a importância do seguro de responsabilidade civil, notadamente nestes tempos de Covid-19.