Brasil,

Câmara de Guarujá Aprova Projeto de Lei Que Reconhece as Feiras Livres Como Serviços Essenciais Durante a Pandemia de Covid-19

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Câmara Municipal de Guarujá
  • SEGS.com.br - Categoria: Demais
  • Imprimir

Vereadores aprovaram na Sessão Legislativa da última terça-feira (15) o Projeto de Lei n° 036/2021 de autoria do Vereador Waguinho Fé em Deus (Democratas)

O projeto de lei dispõe sobre o reconhecimento do interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras-livres e autoriza seu funcionamento durante a pandemia de COVID-19.

Segundo consta no projeto, o Município não poderá proibir o funcionamento das feiras livres, em razão do estado de calamidade na saúde decorrente da pandemia de COVID-19, sob pena de atentar contra à saúde e alimentação da população.

"Não faz sentido permitir o funcionamento de supermercados, por exemplo, e restringir o funcionamento de feiras livres, que são locais abertos e de menor potencial de contágio do Coronavírus, explica o vereador autor do projeto

As feiras livres são fornecedoras de gêneros alimentícios de grande relevância ao fortalecimento da imunidade, segurança alimentar e geração de renda da população guarujaense principalmente neste momento crítico que assola o país.

Entretanto, para entrar em vigor é necessária análise por parte do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancionar ou vetar a proposta em questão. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

O Projeto de Lei pode ser acessado na íntegra através do link: https://bit.ly/2RYSt9E


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

voltar ao topo

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade aos SEUS COMENTÁRIOS, em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!

Security code Atualizar

Enviar