Brasil,

Sebrae e INPI firmam acordo para fomentar proteção e uso da propriedade intelectual pelas MPE

O objetivo é promover a valorização dos ativos intangíveis dos produtos e serviços dos micro e pequenos negócios

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) celebraram, nesta sexta-feira (30), acordo de cooperação técnica para fomentar o registro de marcas, desenho industrial e programas de computador e depósitos de patentes entre os micro e pequenos negócios no Brasil. O evento, com transmissão online, contou com a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles, do presidente do INPI, Cláudio Furtado e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Microempreendedores que já estão protegendo suas propriedades intelectuais participaram relatando suas experiências. O encontro também é uma comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último dia 26

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que a expectativa para as ações a serem realizadas, a partir do acordo, incluem a capacitação de mais de dois mil pesquisadores, além da criação do selo brasileiro de Indicação Geográfica. “Por meio desse trabalho, do Sebrae com o INPI, vamos transformar sonhos em processos reais das micro e pequenas empresas do Brasil. Faremos mentorias, capacitações e uma série de iniciativas para fortalecer o poder da propriedade intelectual entre os empreendedores. Vamos trabalhar a importância do registro de marcas, das indicações geográficas e a criação do selo de origem, que colocará os nossos negócios em um outro patamar, inclusive internacionalmente. O objetivo maior é levar valor agregado aos produtos tipicamente brasileiros”, declarou Melles.

De acordo com o secretário Carlos da Costa, o Brasil já evoluiu bastante no processo de concessão de propriedades intelectuais e, daqui para frente, a tendência é fortalecer cada vez mais os valores não palpáveis das empresas. “Já tivemos que esperar treze anos para uma concessão de patente no Brasil. Hoje, o governo conseguiu, sem tantos custos, reduzir esse tempo em mais da metade. Quando falamos em registro de marca, o prazo não chega nem a um ano. Constatamos que 75% do valor de um negócio está nos valores que chamamos de intangíveis. São aqueles que não podem ser tocados, como a marca, a estratégia, as patentes, a boa vontade e a fidelidade dos clientes. Valorizar a propriedade intelectual é aumentar o valor final da empresa. É por isso que iniciativas como essa têm poder de melhorar o desempenho dos negócios no país, gerando mais emprego e renda circulando”, analisou.

Por sua vez, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, informou que o acordo com o Sebrae faz parte de uma série de cooperações que o Instituto está firmando para potencializar a inovação e os negócios do país. “Vamos fechar pelo menos 24 acordos com diversas instituições que apoiam a inovação e os negócios. Eu costumo dizer que o Sebrae atende as micro e pequenas empresas que um dia serão as grandes empresas do país. O Sebrae tem esse poder de despertar a potência do empreendedorismo. É importante unirmos forças para incentivar a valorização da propriedade intelectual. Por exemplo, nós somos excelentes produtores de café, mas você não vê uma pessoa pedindo na padaria um café específico, de alguma de nossas indicações geográficas. Junto com o Sebrae, queremos fazer essa revolução na mentalidade das pessoas, buscando a valorização das marcas e produtos brasileiros”, disse.

O uso da propriedade intelectual na prática.

Na sequência, a empreendedora Janice Koepp, CEO da Biocelltis Biotecnologia, afirmou que, a partir da proteção de suas patentes, sua empresa tornou-se referência nacional com planos de internacionalização das patentes: “Usamos muito da propriedade intelectual na Biocelltis. Registramos as patentes de biomateriais em dermoclínica e reconstrução de tecidos. Com a orientação do SebraeTec, somos referência no país. Neste momento, estamos em fase de pedido de patente internacional. Pretendemos ser a primeira empresa brasileira a comercializar tecidos para outras empresas do nosso país com o objetivo de diminuir o uso de animais em testes farmacêuticos e de produtos em geral”.

O fundador da Isobloco, Henrique Ramos, relatou como as patentes têm valorizado sua empresa, até mesmo junto ao mercado de investidores. “Trabalhamos com soluções de aço e concreto para construção civil, com produtos inovadores que reduzem o impacto ambiental. A partir de uma consultoria com o Sebrae, nós descobrimos a importância da proteção de propriedades intelectuais na nossa empresa. Já registramos marcas, desenho industrial e marca em 3D, além dos depósitos de patentes. Isso nos deu uma força no mercado, nós protegemos a marca, os clientes e os investidores. O apoio do Sebrae foi fundamental para entendermos como isso era importante para nosso crescimento”, afirmou.

Ana Cecília Veloso, proprietária da São Luiz Estate Coffees, integra uma das 77 indicações geográficas do país, produzindo café na Região do Cerrado Mineiro. A empresária conta que o reconhecimento por meio da Indicação Geográfica colocou o negócio da família em um patamar bastante elevado: “Faço parte da quarta geração da família que produz café. Sempre tivemos muita qualidade, mas a gente não tinha essa pegada comercial para o registro de IG. Tivemos apoio do Sebrae para alcançar esse reconhecimento. O título agregou muito valor ao nosso produto. Após a denominação de garantia de origem, o Sebrae ainda nos apoia no relacionamento com clientes em potencial e trabalhamos nossa marca também”. Na sequência, o gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, acrescentou que o acordo entre Sebrae e INPI inclui ações estratégicas, táticas e operacionais no trabalho de valorização dos produtos, marcas e inteligências nacionais.


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