O tema acima pautado sob o qual concedi entrevista à Rádio Justiça, em 14/10/22, envolve matéria de direito processual civil imbricada a um dos princípios básicos do contrato de seguro que é a continuidade no pagamento do prêmio.

Começo sublinhando que os planos de saúde são, deveras, importante na ocasião das contratações de parte de todos os interessados, pois no ato da oblatio - oferta dos produtos elencados e disponibilizados pelas empresas operadoras e prestadoras destes serviços médicos e/outros, estão elas, ipso facto, imbricadas a uma administradora, podendo se aperfeiçoar o negócio jurídico já por elas precificados – uma vez que os usuários simplesmente terão de aderir (contrato de adesão), ou não, com o que se encontra previsto no rol de procedimentos da empresa prestadora.

O furacão Ian pode ser mais um problema ao mercado de seguradoras da Flórida.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reúne a 3ª e a 4ª Turma, decidiu, por unanimidade, em 28 de setembro de 2022, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que trabalhadores acidentados em veículos agrícolas, durante atividade laboral, têm direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT.

Confesso aos nossos estimados e distintas leitoras que o título desta suscinta crônica é oriundo de um plágio da chamada desse sítio que convida a todos para participarem no próximo dia 30 de setembro do Painel FenaSaúde, cujo tema vai abordar: Planos de Saúde: longevidade, prevenção e cuidado.

Guardo felizes lembranças de muitos Seminários e Congressos que realizamos com a velha guarda do mercado de seguros.

A oferta de seguros para veículos elétricos já é uma realidade em nosso mercado de seguros.

Quando, amanhã, dia 07 de setembro, se comemoram os 200 anos de Independência e a Semana da Pátria, todos nós, empresários ou não, estaremos coesos e irmanados no sentido de almejarmos um país com mais liberdade e igualdade entre nossos iguais.

Quando um grande homem, mestre do pensamento do século XX, o jusfilósofo Norberto Bobbio, nascido na cidade de Turim, em 18 de outubro de 1.909, escreveu inúmeras obras em diferentes áreas do saber, símbolo até hoje de um enorme legado histórico, sem precedentes, fruto de variegadas contribuições atemporais, trouxe à lume na década dos anos 60, a obra, A Teoria do Ordenamento Jurídico, penso que não acreditaria que seus escritos restariam tão depauperados e falaciosos como está se passando nos dias de hoje na Instituição Jurisdicional Maior que deveria guardar sempre a Carta Magna.

O corporativismo nefasto, título desta crônica, se prende não a uma ideologia política que organiza a sociedade através de grupos corporativos, sob o molde, por exemplo, de associações de guildas da antiguidade que objetivavam o bem e o interesse comum.