ANS organiza evento para auditores internos de agências reguladoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou esta semana o XI Encontro das Auditorias Internas das Agências Reguladoras Federais, o AUDITE Agências. O evento, que aconteceu pela primeira vez no Rio de Janeiro, teve como tema ‘Auditar para melhor regular’ e reuniu equipes de auditoria das Agências reguladoras para troca de experiências e desenvolvimento de aprendizado técnico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (9/10) e foi complementado por um minicurso sobre Auditoria e Controles Internos nos dias 10 e 11/10, ministrado pelo Professor Eduardo Pardini.
Na abertura do evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, destacou que o tema do encontro não é força de expressão: “Certamente, encontros qualificados como esse são essenciais para a prática da regulação. É um trabalho muito importante”. Aguiar lembrou que a ANS está em linha com as melhores práticas de controle interno e gestão de riscos, mas que a Agência busca continuamente ferramentas de melhoria por meio de um trabalho sério e consistente.
Carlos Borges, Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), integrou a mesa de abertura e disse que há uma cobrança cada vez maior da sociedade em relação a regulação. Também presente à mesa, o Superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Rio de Janeiro Fabio Valgas fez coro e destacou que o Brasil é reconhecido como um dos países mais transparentes, mas que é preciso avançar na discussão da Auditoria Interna. Marcus Braga, Auditor-chefe da ANS, encerrou a apresentação de boas-vindas e destacou que o controle faz parte da gestão das reguladoras e que é preciso agregar valor, convergindo a atuação das Auditorias com os objetivos das agências.
No evento também se apresentaram o diretor de Planejamento e Ações de Controle da Controladoria Geral da União (CGU), Gustavo Queiroz, que abordou a Instrução Normativa nº 03/2017, bem como o Auditor-Chefe da ANS, que tratou do uso do COSO na avaliação da gestão de contratos. Os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também apresentaram seus casos de expertise no encontro. Sidnei Furlan destacou a implantação de gestão de riscos na ANEEL e Cosme do Patrocínio explicou sobre o processo de auto avaliação de riscos da ANAC. Encerrando a agenda, o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira abordou a atuação dos órgãos de controle em relação à regulação.
O AUDITE Agências é realizado anualmente e foi promovido pela ANS pela primeira vez. Além das agências reguladoras, participaram do encontro representantes do Inmetro, INPI, Susep e CNEN. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se voluntariou para realizar o próximo evento, em 2018.
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