Governança Corporativa em debate no Rio de Janeiro

“Os conflitos de interesses que envolvem empresas têm origem em contratos incompletos, que não preveem ou descrevem as contingências que podem aparecer”, afirmou o mestre em Finanças Corporativas e analista técnico da Susep, Vitor Providente. Ele foi um dos palestrantes do seminário “Governança Corporativa no Mercado de Seguros”, promovido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ).

Por definição, governança corporativa é o conjunto de processos que regulam a maneira como uma empresa é dirigida ou administrada. Nesse sentido, o evento teve como proposta apresentar conceitos relacionados à estrutura de governança corporativa e traçar um panorama sobre as principais práticas adotadas nesse segmento e seus impactos sobre os indicadores de eficiência.

A primeira apresentação da noite coube ao especialista em Compliance e Controles Internos, Assízio de Oliveira, que destacou a importância do controle interno na prática de governança corporativa. “Governança vem das expectativas que os clientes têm de a empresa funcionar bem. O controle interno garante o equilíbrio das questões de governança”, afirmou.

Conselho de Administração como aliado

Segundo Oliveira, para que a empresa tenha sucesso nessa área é necessário prestar atenção em todos os stakeholders, e não só nos acionistas. Assim, deve-se harmonizar possíveis conflitos e interesses, baseando-se em princípios éticos, separação de funções e gestão.

As práticas de governança corporativa são regidas por quatro pilares: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Para mantê-los em harmonia, é recomendável que a empresa crie um Conselho de Administração, conceito introduzido por Oliveira e que foi foco da palestra de Vitor Providente.

“O Conselho de Administração é o agente chave da boa governança corporativa, responsável por aprovar estratégias empresariais, fiscalizar os atos e contas da diretoria executiva, supervisionar as funções de governo e deliberar sobre a criação de comitês auxiliares”, explicou Providente.

O analista técnico abordou, ainda, a origem dos conflitos de interesses entre gestores e acionistas, que começam a surgir com contratos incompletos. “Os contratos não preveem contingentes. Os executivos conhecem mais o negócio e acabam ficando com o livre-arbítrio para decidir sobre a alocação dos recursos em uma situação não prevista”, concluiu.