Susep propõe novas regras para PGBL e VGBL
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) considerou algumas sugestões da Susep para mudanças em relação ao Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e ao Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e famílias. Para o superintendente da autarquia, Joaquim Mendanha de Ataídes, o objetivo das alterações é de estimular o desenvolvimento de um mercado de anuidades no Brasil em linha com os novos tempos.
“Estamos coordenando grupos e comissões com o objetivo de autorizar produtos cada vez mais customizados e prontos para atender às necessidades do novo consumidor e fomentar o mercado. Nesse sentido, antenada à transição demográfica da população brasileira e às discussões em torno da reforma da Previdência, a autarquia identificou um ambiente favorável para o aperfeiçoamento dos produtos de acumulação e propôs, ao Conselho, uma profunda revisão dos normativos desse segmento”, explica.
Uma das alterações propostas é a possibilidade de transformação de parte da provisão de benefícios em renda nos produtos PGBL, PGBL Programado, VGBL e VGBL Programado. Para mais, passa a vigorar a possibilidade de os fundos preverem remuneração com base em performance ou desempenho.
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