Infra Talks na B3 destaca importância do seguro-garantia nas concessões

O encontro ocorreu em um momento estratégico para a infraestrutura brasileira, marcado pela ampliação do programa de concessões e pela realização de novos leilões, e se consolidou como um espaço de articulação entre reguladores, operadores e mercado segurador, com foco no aprimoramento dos contratos e na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

A FenSeg esteve representada por seu diretor executivo, Danilo Silveira, e pela gerente Raquel Alves. A Federação participou do debate ao lado da CNseg, representada pela superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo, Laíne Meira, reforçando a atuação conjunta das entidades na agenda de fortalecimento institucional do setor.

Durante o evento, Laíne Meira destacou a publicação desenvolvida em parceria entre CNseg, FenSeg e a FenaCap, que reúne orientações práticas sobre o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para mitigação de riscos em Parcerias Público-Privadas (PPPs). O material detalha como essas soluções podem proteger obras e operações de infraestrutura desde a fase de planejamento até a operação, contribuindo para maior previsibilidade e segurança nos projetos.

Em sua participação, Danilo Silveira ressaltou que o seguro-garantia exerce papel estruturante nas concessões rodoviárias. “Quando falamos de grandes obras de infraestrutura, falamos, essencialmente, de gestão de riscos. E o risco é a matéria-prima do seguro”, afirmou. Segundo ele, o instrumento contribui para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, garantir a continuidade dos empreendimentos e reduzir a exposição do poder concedente.

O executivo também destacou que a atuação do mercado segurador vai além do seguro-garantia, abrangendo soluções que acompanham todas as fases dos projetos, como seguros de riscos de engenharia, responsabilidade civil e transporte. “Essas ferramentas contribuem para reduzir incertezas, ampliar a previsibilidade e fortalecer a segurança jurídica dos contratos”, completou.

Ao longo dos painéis, especialistas discutiram desafios relacionados à contratação, ao acionamento e à regulação dos seguros, além de caminhos para aprimorar a modelagem das concessões. As discussões reforçaram a importância da integração entre planejamento, regulação, financiamento e gestão de riscos para garantir maior eficiência, equilíbrio econômico e qualidade na execução dos projetos.

Os avanços nessa agenda têm impacto direto na sociedade, ao contribuir para a entrega de rodovias mais seguras, serviços mais eficientes e melhor experiência para os usuários. Nesse contexto, o seguro-garantia se consolida como um instrumento central na estrutura de risco dos contratos, deixando de ser acessório para assumir papel estratégico nas concessões.

A FenSeg reforça seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura nacional e com o aprimoramento contínuo das soluções de proteção, alinhadas às melhores práticas internacionais e às necessidades do país.