7 erros que podem transformar o sonho da franquia em prejuízo

Segundo Ralph Fontes, advogado especialista em franchising, a empolgação com a marca e com as projeções de faturamento costuma fazer muitos investidores ignorarem perguntas fundamentais, entre elas: a franquia garante exclusividade na região, ou a própria marca pode vender no mesmo território pela internet? Existem fornecedores obrigatórios? E, se o empreendedor quiser sair do negócio no futuro, será fácil vender sem restrições?

O especialista destaca que um dos erros mais comuns é o investidor entrar no negócio guiado apenas pela força da marca ou pelas projeções de faturamento apresentadas, sem avaliar com profundidade documentos e regras que regulam a relação entre franqueador e franqueado.

A seguir, o dr. Ralph Fontes alerta para sete erros que transformam o sonho da franquia em um pesadelo:

1. Não analisar a COF e o contrato com antecedência real Muitos investidores se encantam com a força da marca ou com projeções de faturamento, mas negligenciam a análise detalhada da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato. Esse é um erro central, já que a legislação exige a entrega prévia da COF, documento que reúne informações essenciais sobre a rede, regras da operação, obrigações financeiras e histórico da franquia.

2. Não checar exclusividade territorial e concorrência por canais digitais Hoje não basta confirmar apenas a exclusividade física da unidade. É fundamental entender se a franqueadora pode vender dentro da mesma região por meio de e-commerce, aplicativos, marketplaces, inside sales ou outros canais digitais, o que pode impactar diretamente o faturamento da operação local.

3. Ignorar fornecedores obrigatórios, compras mínimas e impacto na margem Outro ponto crítico é o sistema de fornecimento. Mais do que a existência de fornecedores homologados, o investidor precisa verificar se há imposição de compras, cotas mínimas, limitação de negociação e qual o impacto direto dessas regras sobre custos, margem de lucro e capital de giro.

4. Entrar sem entender regras de saída, transferência e sucessão Muitos empreendedores analisam apenas as condições de entrada na franquia, mas deixam de avaliar como será a saída do negócio. É essencial verificar se a unidade pode ser vendida, em quais condições, se existe direito de preferência da franqueadora e quais são as restrições para transferência, sucessão ou mudança de controle.

5. Subestimar cláusulas de não concorrência e confidencialidade Essas cláusulas ganham relevância especialmente no encerramento da relação contratual. O franqueado precisa entender qual tipo de atividade poderá ser considerada concorrente, por quanto tempo a restrição pode valer e qual é o alcance do dever de sigilo sobre know-how, processos operacionais e base comercial da franquia.

6. Presumir que todos os passivos trabalhistas e consumeristas ficam “isolados” na unidade A Lei de Franquias estabelece que não há vínculo empregatício entre franqueador e franqueado, nem entre franqueador e empregados da unidade franqueada. No entanto, na prática, em relações com consumidores, decisões judiciais podem reconhecer responsabilidade da franqueadora em determinadas situações, principalmente quando a marca se apresenta ao público de forma unificada.

7. Não validar metas, suporte prometido e viabilidade econômica real da operação Além das taxas de franquia e royalties, o investidor precisa avaliar metas, eventuais penalidades contratuais, nível de suporte operacional, treinamento oferecido, perfil do ponto comercial, concorrência local e necessidade real de capital de giro. Ignorar esses fatores pode levar o empreendedor a entrar no negócio com uma visão incompleta dos riscos e da sustentabilidade financeira da operação.

Ralph Fontes é advogado, especialista em franquias e referência nacional em direito do franchising. Sócio-fundador do escritório Fontes & Advogados Associados, atua há anos na estruturação, expansão e proteção jurídica de redes de franquias no Brasil. Atualmente, é advogado de três redes ligadas à empresária e apresentadora Ana Hickmann: Maislaser, Instituto Ana Hickmann e Além do Olhar. Com foco em segurança jurídica e crescimento sustentável, o especialista alerta investidores e empresários sobre os riscos e cuidados essenciais ao investir ou expandir franquias.