Estudo da CVM traz impactos relevantes para o mercado de seguros

Essa proposta, que promove mudanças na regulação dos mercados de capitais, financeiro e seguros, pode resultar, inclusive na criação de uma super agência e até mesmo reduzir as atribuições da Susep.

Segundo a CVM, o estudo identificou 16 desafios para a eventual migração ao modelo, incluindo a necessidade de aprimorar a autonomia operacional e os recursos alocados aos órgãos reguladores, além da importância de se definir o líder da regulação macroprudencial.

O estudo conclui ainda que qualquer mudança estrutural significativa exigirá planejamento cuidadoso e superação de obstáculos governamentais e operacionais no contexto brasileiro.

Nesse contexto, é proposta a aplicação de uma estratégia de implementação faseada, antecedida por um amplo debate entre reguladores, mercado e a sociedade, em caso de decisão pela migração para o Twin Peaks ou qualquer reforma estrutural que envolva redefinição de competências. “Não observamos na experiência internacional exemplo em que o modelo Twin Peaks tenha sido implantado sem um amplo debate com o mercado e a sociedade. Em todos os exemplos é reconhecido o papel anteriormente exercido pelos Bancos Centrais e CVMs, privilegiando a vocação natural de cada um e fortalecendo ambos”, afirma o chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade da CVM, Bruno Luna.

Ele acrescenta que se trata de uma mudança profunda no arcabouço regulatório de um país, e os riscos não são desprezíveis. Fazendo analogia com uma escalada de alta montanha, eventual migração para tal modelo demandaria planejamento sólido, ‘equipamentos’ essenciais e condições de tempo favoráveis para que o objetivo seja alcançado sem atritos. “Por isso, a experiência internacional nos mostra que o amplo diálogo e o faseamento do projeto é o caminho mais seguro”, pontua.

Já o coordenador do estudo, Marcus Fábio Peixoto, afirma que, nos diferentes processos de implantação do Twin Peaks já experimentados em outras jurisdições, cada país esteve sujeito ao seu próprio contexto e buscou seus respectivos caminhos para lidar com os obstáculos de sua adoção. “Esta heterogeneidade faz com que o Brasil, caso opte pelo Twin Peaks, construa o seu próprio modelo, não sendo possível a simples replicação da experiência de outro país”, frisa Peixoto, que é inspetor da CVM.