ANS participa do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e reforça diálogo institucional
Evento foi realizado nos dias 6 e 7/11, em Fortaleza, e debateu temas como a judicialização nos setores público e privado
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous no painel “Desafios e futuro da Saúde Suplementar”
Nos dias 6 e 7 de novembro, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participaram do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus – CNJ). O evento foi realizado em Fortaleza, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os diretores da ANS Wadih Damous (presidente) e Eliane Medeiros (Fiscalização), o procurador chefe na ANS, Daniel Tostes, e a gerente-geral de Regulação Assistencial, Ana Cristina Martins, representaram a ANS em painéis e oficinas temáticas.
O Congresso reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de especialistas na área da Saúde.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous participou do painel “Desafios e futuro da Saúde Suplementar”. A mesa foi presidida pelo presidente da CNSaúde, Breno Monteiro e contou ainda com Raquel Reis Corrêa, presidente da FenaSaúde; Richard Pae Kim, juiz substituto em 2º grau do TJ de São Paulo; Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge; e Walter Moura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
A ANS também esteve presente em três oficinas.
A diretora Eliane Medeiros participou da oficina “Mediação e conciliação em saúde: entraves e possíveis caminhos”, coordenada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça Mônica Nobre. Também fizeram apresentações: Leonardo Carvalho, desembargador do TRF da 5ª Região; Nélio Stábile, desembargador do TJ de Mato Grosso do Sul; Ciro Miranda, advogado da União e consultor do Ministério da Saúde; e Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal.
O procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, integrou a oficina “Judicialização da saúde suplementar: direitos e limites no tratamento. A coordenação foi de Daniela Pereira, conselheira do CNJ e os demais apresentadores foram: Luiz Felipe Conde, advogado; Katia Sena, juíza do TJ do Pará; Paulo Henrique Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; Marcos Vinícius Ottoni, diretor jurídico da CNSaúde; e Felipe Neme, da Fundação Faculdade de Medicina (FMUSP).
Já a gerente-geral de Regulação Assistencial, Ana Cristina Martins, participou da oficina Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde, que teve coordenação do presidente da Faculdade de Medicina da USP, Arnaldo Hossepian e participação de Renato Porto, presidente da Interfarma; Rudi Roman, coordenador da equipe de Teleconsultoria e Regulação no TelessaúdeRS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Jeruza Neyeloff, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS; e Clênio Schulze, juiz federal do TRF da 4ª Região.
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