Susep reforça que o seguro é instrumento essencial para o desenvolvimento econômico e social

Segundo ele, a cada apólice comercializada, a cada regulação de sinistro e a cada indenização paga, ocorre mais um passo no desenvolvimento nacional. “Os números são expressivos. Estamos falando de um total de provisões e reservas técnicas de R$ 2 trilhões, o que representa cerca de 16% do PIB”, afirmou.

Octaviani destacou ainda a dedicação da Susep à implementação de duas leis estruturais recentemente aprovadas: a Lei nº 15.040, sobre o contrato de seguro, e a Lei nº 213, aprovada em janeiro de 2025. “Essas duas normas representam a maior reforma legal do mercado de seguros nos últimos 60 anos, algo comparável apenas ao Decreto-Lei nº 73/1966″, pontuou.

Para ele, a nova legislação exige um vasto arcabouço infralegal para se tornar plenamente operacional. Somente em 2025, a Susep aprovou 32 novas normas de regulação e submeteu mais nove a consultas públicas. “Acreditamos que a boa regulação nasce da escuta. O regulador que acredita ter todas as respostas corre o risco de criar normas falhas. Por isso, trabalhamos com consultas públicas amplas, que fortalecem a legitimidade e a qualidade das normas”, destacou.

O superintendente ressaltou que o seguro deve ser submetido a uma Política Nacional de Seguros, baseada em valores e vetores que orientam a regulação e o dia a dia do setor. “Hoje, identificamos quatro grandes pilares da Política Nacional de Seguros: confiança, concorrência, resiliência e inovação”, disse.

Segundo Octaviani, a confiança é o alicerce do mercado, garantida pela transparência na contratação e pela regulação eficiente de sinistros. A concorrência se fortalece com a entrada de cooperativas e sociedades mutualistas, além da agenda de Open Insurance, que amplia ofertas e dá mais poder de escolha aos clientes. A resiliência responde a eventos imprevistos, como desastres climáticos, mostrando tanto a necessidade quanto o potencial de expansão do seguro. Já a inovação impulsiona o setor por meio do Sandbox Regulatório e parcerias com instituições de excelência, permitindo o desenvolvimento de soluções tecnológicas e produtos à altura da dimensão do Brasil.

“O mercado de seguros brasileiro é reconhecidamente inovador, mas precisamos ir além, compatibilizando nossa criatividade com a dimensão e o potencial do país. O Brasil é do tamanho de um continente, abriga mais de 200 milhões de pessoas e precisamos oferecer produtos e soluções à altura dessa grandeza”, concluiu Octaviani.