Susep realizará audiência pública sobre proteção mutualista no mercado de seguros
A Susep vai realizar audiência pública, no dia 14 de novembro (sexta-feira) para ouvir a sociedade sobre “o processo de tomada de decisão concernente ao objeto da consulta pública 02/25, que estabelece as normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista”. Segundo comunicado publicado nesta 2ª feira (03), no Diário Oficial da União, a audiência será virtual, com início às 14h30, por meio da plataforma Microsoft Teams.
De acordo com a autarquia, a participação na audiência pública dependerá de inscrição prévia, que deverá ser realizada até o dia 12 de novembro, por meio de envio de e-mail para o endereço .
Na mensagem enviada deverá constar o nome completo do interessado, além do endereço de e-mail, telefone para contato, empresa e cargo.
A Susep informa ainda que, durante a audiência pública, cada inscrito poderá apresentar suas considerações pelo período máximo de cinco minutos.
Os documentos que subsidiarão as discussões durante a audiência pública são aqueles já disponibilizados para a consulta pública, os quais poderão ser obtidos no site da autarquia: https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube, não sendo necessária inscrição para participação na condição de ouvinte.
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