Susep anuncia ajustes no Sandbox Regulatório para maior segurança no mercado de seguros

A Susep quer conversar com o mercado sobre possíveis ajustes no programa Sandbox Regulatório, que está completando cinco anos de implementação. De acordo com a diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da autarquia, Júlia Lins, o Sandbox consolidou-se como um instrumento fundamental “para a inclusão social e promoção da inovação no mercado de seguros”. Contudo, ela admitiu que é preciso aprimorar a iniciativa, através desse diálogo com os diferentes atores envolvidos. “Esse processo visa promover uma reflexão institucional aprofundada sobre o ambiente regulatório experimental, de forma a identificar oportunidades de aprimoramento tanto do modelo do Sandbox em si, quanto do arcabouço normativo mais amplo que regula o setor”, frisou Júlia Lins, em comunicado divulgado pela autarquia.

A diretora da Susep explicou, ainda, que essa conversa terá como base as experiências acumuladas nas três edições do edital, e considerando “os avanços, desafios e aprendizados registrados ao longo desse período”.

Já o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, se mostra entusiasmado com os resultados alcançados até agora. “Por meio do Sandbox Regulatório, novas empresas, muitas com foco em nichos pouco explorados ou com forte componente digital, têm conseguido operar em ambiente controlado e supervisionado, levando proteção securitária a segmentos antes à margem do mercado”, destaca Octaviani, em comunicado divulgado pela autarquia.

Nesses cinco anos, 21 empresas foram autorizadas a operar no ambiente controlado do Sandbox. Mais da metade (11) já solicitaram e adquiriram a autorização definitiva para atuarem como seguradoras ou estão com processos de solicitação de autorização definitiva em andamento.

Outras cinco empresas permanecem dentro do prazo de atuação no Sandbox e as demais desistiram de atuar como seguradoras.

Segundo a Susep, o ciclo de diálogos será dividido em três fases.

A primeira é a consulta a públicos-alvo distintos, incluindo a sociedade civil; empresas participantes (ou que participaram) do Sandbox Regulatório; demais entidades supervisionadas e representativas do setor.

Em seguida, haverá a rodada de entrevistas com as empresas participantes. Nessa etapa, serão ouvidos representantes das empresas que participaram das edições do Sandbox, incluindo aquelas que eventualmente tenham desistido ou encerrado suas atividades.

Por fim, será feita a sistematização e elaboração de relatório técnico, com base nas contribuições coletadas nas fases anteriores, contendo a análise dos resultados e impactos do Sandbox Regulatório; estudo sobre o arcabouço normativo vigente; e propostas de aprimoramento regulatório.

O objetivo é que, até o final deste ano, a Susep receba propostas de aprimoramento regulatório e trace um diagnóstico técnico sobre o Sandbox Regulatório, para que, em 2026, sejam realizados os encaminhamentos pertinentes.

Os interessados em participar da iniciativa poderão encaminhar suas sugestões, até o dia 14 de novembro, para o e-mail .

Os mesmos prazo e e-mail deverão ser seguidos pelas empresas que participam ou participaram do Sandbox Regulatório para responderam ao questionário encaminhado por ofício pela Susep.