Registro de marca: o erro que pode colocar sua empresa em risco

Registrar a marca de um negócio não é apenas uma formalidade, mas um investimento estratégico que protege o principal ativo de uma empresa: sua identidade no mercado. De acordo com Ellen Aurélio, especialista jurídica da SR Marcas & Patentes, o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante ao empreendedor o uso exclusivo da marca em todo o país, transformando o nome e o logotipo em um ativo de valor. “Mais do que um gasto, o registro é uma proteção inteligente, que fortalece a credibilidade e assegura retorno jurídico e competitivo”, explica Ellen.

Sem essa proteção, o risco é grande. Muitos empresários acabam perdendo o direito sobre o nome que construíram com tanto esforço e, em alguns casos, precisam até retirá-lo do mercado. “Quem registra primeiro é o verdadeiro titular da marca, mesmo que não tenha sido o criador original”, alerta Ellen.

Casos conhecidos, como Gradiente x Apple e Habib’s x Bib’s, mostram como disputas de marca podem durar anos e afetar a imagem e o valor de grandes empresas. Além de garantir exclusividade em todo o território nacional, o registro abre portas para o mercado internacional. Por meio do Protocolo de Madri, é possível expandir a proteção para mais de 100 países.

No Brasil, o processo leva em média de 22 a 28 meses, e detalhes simples podem comprometer o pedido, como escolher a classe errada de produtos ou não realizar a pesquisa de anterioridade. “Registrar é o primeiro passo; manter o uso regular e atualizado é o que garante a permanência da proteção. E, apesar do tempo elevado para a decisão, a proteção da marca começa desde o início do processo, portanto é essencial dar entrada o quanto antes”, reforça a especialista.

Antes de registrar sua marca, confira estas dicas:

- Realize uma pesquisa de anterioridade para evitar conflitos com marcas já existentes;
- Defina corretamente a classe de produtos ou serviços no pedido;
- Evite nomes genéricos ou descritivos, que não são registráveis;
- Acompanhe o processo e responda a eventuais exigências dentro do prazo;
- Lembre-se: CNPJ e domínio na internet não garantem exclusividade de marca.

Sobre a SR Marcas e Patentes — Com mais de 30 anos de atuação, a SR Marcas e Patentes é referência no Brasil em consultoria e assessoria no registro de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e softwares junto aos órgãos oficiais. A empresa auxilia empreendedores e criadores a transformar suas ideias em ativos protegidos e valorizados.