IOF impacta negativamente a poupança de longo prazo no Brasil
Para a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), a cobrança de IOF no VGBL está na contramão das ações do mercado de seguros de estimular a poupança de longo prazo. A medida foi validada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e passa a valer a partir de janeiro de 2026, com imposto de 5% sobre as contribuições que excederem R$ 600 mil ao ano.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 17 de julho, as entidades afirmam discordar do decreto presidencial que cria a cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.466. “O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano”, destacam.
A CNseg e a Fenaprevi reiteram que a cobrança, além de criar assimetria no produto, vai na direção oposta das ações promovidas para estimular a poupança de longo prazo, “cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população”.
Confira a nota completa:
Nota à imprensa
A Confederação Nacional das Seguradoras e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida reiteram sua discordância com o decreto presidencial que cria a cobrança de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.499.
O setor segurador pretende continuar o debate para sensibilizar os Poderes quanto à decisão que passa a cobrar IOF de 5% sobre o valor nominal dos depósitos acima de R$ 300 mil neste ano.
Reiteramos que a incidência de IOF no VGBL, além de criar assimetria no produto, está na contramão das ações do mercado segurador de estimular a poupança de longo prazo, cada vez mais necessária no cenário de envelhecimento da população.
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