Deputado paulista propõe lei contra roubos de celulares após alta de 53% no pré-carnaval

Durante o pré-Carnaval deste ano, um celular foi roubado ou furtado a cada dois minutos no Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública divulgados no início de abril. Entre 28 de fevereiro e 4 de março, foram registrados 2.395 furtos e 1.283 roubos de aparelhos – um aumento de 53% nos furtos em relação ao mesmo período de 2024, quando ocorreram 3.339 furtos e 2.052 roubos.

Diante desse cenário, o deputado estadual Leo Siqueira (Novo) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa para combater a receptação de celulares e fios de cobre roubados. As propostas, inspiradas na Lei dos Desmanches que reduziu roubos de veículos, preveem a criação de um selo de origem para esses produtos e um cadastro obrigatório para ferros-velhos e sucateiros.

“O crime só acontece porque tem mercado para os produtos roubados. Se não tiver para quem vender, o crime morre na origem”, afirmou Siqueira, que se baseou em estudo do economista André Mancha mostrando que a regulamentação de ferros-velhos reduziu em 8,1% ao mês os roubos de carros em São Paulo.

Os números revelam a dimensão do problema: no último ano, 163 mil celulares foram roubados no Estado, mas apenas 35 mil recuperados. Já os furtos de cabos, que afetam serviços essenciais, causam prejuízos de R$ 1 bilhão anuais e tiveram alta de 40% em 2023, com 1,45 milhão de metros subtraídos.

“Se não houver mercado para as peças roubadas, os roubos vão despencar. Esse selo de qualidade é um divisor de águas na fiscalização desse setor”, destacou o parlamentar, formado em economia pela FGV e mestre pela Barcelona School of Economics. Somente nos primeiros três meses de 2025, os roubos e furtos de celulares já superam a marca de 12 mil ocorrências.

Os projetos, que incluem a criação do “Programa Estadual Celular Seguro”, aguardam tramitação nas comissões da Alesp antes de irem a plenário. Siqueira ressaltou que “o criminoso faz a conta: se ele sabe que tem para quem vender, o risco vale a pena”, citando a teoria do Nobel Gary Becker sobre a economia do crime.

Os dados oficiais revelam a dimensão do desafio:

163 mil celulares roubados no Estado no último ano
Apenas 35 mil aparelhos recuperados (21,5% do total)
Prejuízo de R$ 1 bilhão anual com roubo de cabos
Aumento de 40% nos furtos de cabos em 2023 (1,45 milhão de metros subtraídos)
O pacote legislativo inclui ainda a criação do “Programa Estadual Celular Seguro”, que daria às autoridades mais ferramentas para rastrear aparelhos roubados. “Se não houver mercado para as peças roubadas, os roubos vão despencar. Esse selo de qualidade é um divisor de águas na fiscalização desse setor”, defende Siqueira.