Susep e Ministério de Portos e Aeroportos realizam debate sobre Seguros, Concessões e Arrendamentos

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) promoveram ontem (17), às 14h, em São Paulo, a reunião com o tema “Seguros, Concessões e Arrendamentos: Oportunidades e Desafios Regulatórios”. O evento teve transmissão ao vivo por meio do canal da Susep, no YouTube.

Na mesa de abertura do evento, representaram a Susep o Superintendente Alessandro Octaviani e os Diretores Airton Almeida, Júlia Normande Lins e Jéssica Bastos. Pelo MPOR, participou a Secretária Executiva Mariana Pescatori. Representando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), compareceu o Diretor-Presidente Eduardo Nery Machado Filho.

Em sua fala, Octaviani citou o Estudo sobre Lacuna de Proteção Securitária, divulgado pela Susep em 09 de dezembro. “Lendo como um copo cheio, temos um imenso mercado para explorar e desenvolver”, afirmou. Além disso, o superintendente lembrou a publicação da Lei do Contrato de Seguro “Acabamos de aprovar uma Lei que traz absoluta segurança, pois visa amenizar incertezas e abre espaço para a redução da assimetria de informações”, explicou Octaviani.

A Secretária Executiva do MPOR, Mariana Pescatori, comentou sobre as ações realizadas recentemente pela pasta para avaliar as possibilidades de financiamento ao setor e o tratamento de riscos climáticos, a exemplo da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul recentemente. “Os eventos climáticos vem impactando as pessoas de uma forma mais próxima e, precisamos ter esse olhar criterioso para saber como vamos tratar isso nos nossos contratos e entender o que o setor de seguros pode oferecer para que possamos melhorar a segurança jurídica”, disse a Secretária Executiva.

O Diretor-Presidente da ANTAQ reforçou a importância do evento para aprimorar o diálogo entre os setores de seguros, concessões e arrendamentos: “Precisamos desse contato para que as coisas fluam de maneira mais sinérgica. Ninguém melhor do que o mercado para nos apresentar o que podemos fazer para melhorar”, afirmou Eduardo Nery.

Na sequência, realizaram apresentações as seguintes instituições: Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Aeroportos do Brasil (ABR), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O evento contou, ainda, com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes da iniciativa privada, que exploraram soluções integradas para otimizar operações e fortalecer o desenvolvimento sustentável desses mercados.

O principal objetivo do encontro foi promover um amplo debate sobre os desafios e as oportunidades para impulsionar e aprimorar os mercados de seguros e de concessões e arrendamentos de portos e aeroportos.

O evento destacou a necessidade de aumentar a sinergia entre esses dois setores, de modo a fortalecer a integração entre as políticas públicas e o setor privado. “Essa articulação é essencial para melhorar a infraestrutura, fomentar a inovação, reduzir riscos e atrair investimentos estratégicos que ampliem a competitividade do Brasil no cenário global”, afirmou o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani.