O compliance jurídico e sua importância atual

Por Régis Lima

Se atentar às regras e regulamentações é uma das principais premissas de qualquer organização, uma vez que isso impacta diretamente em seu funcionamento e crescimento. Diante deste contexto, o compliance é um termo que vem ganhando cada vez mais destaque no ambiente corporativo. O compliance jurídico tem como objetivo primário a padronização dos processos internos da organização, de modo que todas as atividades jurídicas estejam de acordo com a legislação. Empresas que negligenciam esforços para desenvolver uma estrutura sólida de conformidade legal estão mais expostas à possíveis penalidades, prejudicando o crescimento seguro e sustentável do negócio.

No Brasil, fortalecer o compliance é ainda mais importante para os empreendedores, tendo em vista que o ambiente de negócios envolve uma série de desafios complexos como a responsabilidade fiscal e a gestão tributária. Dessa forma, garantir a aplicabilidade dos processos de conformidade com as exigências governamentais é uma tarefa desafiadora para as empresas brasileiras, e aderir às melhores práticas atualmente significa sofisticar a gestão com o apoio das soluções tecnológicas disponíveis no mercado. Em um cenário de desafios e oportunidades, o compliance desempenha um importante papel em promover a segurança jurídica aliada à saúde financeira dos negócios.

Benefícios do compliance jurídico no cenário empresarial

O compliance jurídico auxilia a empresa com questões burocráticas que, por sua vez, exigem mais atenção. Executivos e gestores que adotam as melhores práticas e investem em modernizar os seus processos de conformidade legal se beneficiam de diferentes maneiras. Embora mitigar riscos e reduzir custos sejam vantagens inegáveis do compliance jurídico, apostar na padronização e otimização de processos burocráticos é uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro. Melhorar a eficiência operacional, construir uma reputação de integridade junto ao mercado, e aumentar o engajamento interno dos colaboradores são objetivos comuns à todas as organizações, e não há como alcançá-los sem fortalecer uma cultura de compliance organizacional.

Em um mercado pautado pela constante inovação e crescente competitividade, reforçar a conformidade ajuda empresas a prevenirem e detectarem violações de regras, protegendo os negócios de multas e ações judiciais. É importante ressaltar que o processo de conformidade deve ser contínuo. Muitas organizações estabelecem um programa para controlar de forma consistente e precisa suas políticas de compliance ao longo do tempo. Uma cultura organizacional pautada pelo compliance cria as condições ideias para o desenvolvimento sustentável de uma empresa, e assim é possível planejar o futuro dos negócios com mais tranquilidade e assertividade.

Construindo uma cultura orientada pelo compliance

Os sistemas de gestão integrada é um bom exemplo de tecnologia que ajuda a revolucionar o setor de compliance. Ao contrário da crença popular, essas tecnologias emergentes não se destinam a substituir os empregos humanos. Na verdade, eles são projetados para tornar o trabalho humano mais fácil e ainda mais eficiente. Além disso, existem diversas ferramentas de automação que ajudam a realizar mais rapidamente tarefas burocráticas, repetitivas e trabalhosas, conferindo mais agilidade ao andamento dos negócios. Os ganhos em produtividade conferidos pela gestão digitalizada do compliance oferece uma posição mais vantajosa no mercado.

A tecnologia é cada vez mais importante para os negócios, e quando o assunto é compliance jurídico, não há dúvidas de que aderir às soluções inovadoras é o melhor caminho para diminuir custos e otimizar as operações. As enormes mudanças que estão impulsionando os setores financeiro e contábil em particular, certamente têm o potencial de melhorar o compliance, aumentando a eficiência e permitindo uma melhor colaboração entre departamentos e outras entidades.

Por fim, à medida que o cenário tecnológico avança, será essencial que os líderes de organizações estejam atualizados sobre as mudanças que essas soluções podem trazer para o ambiente de negócios, a fim de permitir que suas empresas reduzam custos e aumentem a eficiência, ao mesmo tempo em que cumprem suas obrigações jurídicas perante os órgãos reguladores.

*Régis Lima é Diretor Executivo e de Operações na Lumen IT. Possui mais de 20 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI.

Sobre a Lumen IT/BPO

Presente no mercado desde 1999, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais e compliance, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, tem liderança de atuação na área fiscal e tributária. A Lumen IT é uma empresa com foco em soluções fiscais e consultoria consultiva, seja na implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, dentre outros. 

Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, bem como geração de obrigações acessórias, além de forte expertise em ICMS, IPI e ISS, bem como a geração da CAT/83, CAT/17. 

Mais de 3 mil projetos foram realizados e entregues. Atualmente, sua carteira de clientes conta com nomes de diversos segmentos de mercado, como: Industria, Comercio, Varejo, Serviços, Manufatura, dentre outros.