Perícia grafotécnica pode identificar texto sem autoria

A grafoscopia é a parte da documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticas e também determinar a autoria quando ela é desconhecida. Ambas as técnicas se originam da ciência forense, advinda dos estudos do francês Edmond Locard. A técnica de aplicação da grafoscopia é chamada de perícia grafotécnica ou perícia grafoscópica, mais utilizada em processos criminalísticos e legais.

Apesar de sua origem se dar na área criminalística, já que a ciência forense reúne conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais, como nas áreas cível, penal ou administrativa, ela é mais conhecida pela avaliação de assinaturas. Desta maneira, a técnica pode ser realizada em diversos conteúdos, como contrato de compra e venda, contrato de relação de trabalho ou prestação de serviço, contrato de empréstimo bancário, promissórias, recibos de empregado com empregador, folha de ponto, atestado médico, entre outros, detalha Evandro Correia Silva, perito e sócio fundador da Nero Perícias.

“Outra aplicação da perícia grafotécnica é na identificação de autoria de carta de ameaça e carta de suicídio. Até mesmo mensagens de ameaça deixadas na parede ou no espelho de banheiro são possíveis de serem periciadas”, completa Evandro.

As quatro leis do grafismo

Edmond Solange Pellat, considerado pai da grafoscopia, partiu das pesquisas de T. Wilhelm Preyer, que comprovaram que a escrita é um ato cerebral, para formular as quatro leis do grafismo, registradas no livro “Les Lois de L´écriture” (1927). São elas as responsáveis por guiar os trabalhos da perícia grafotécnica.

A primeira lei registra que se o organismo está em perfeito funcionamento e o cérebro conduz a escrita, portanto, as características individualizantes não se perdem. Na segunda, se constata a naturalidade do processo de escrita que não é registrado pela pessoa que está escrevendo, o que se traduz no automatismo gráfico. A seguinte esclarece que a escrita, quando modificada de maneira não-natural, apresenta o registro desse esforço. E por último, quando as circunstâncias não favorecem a escrita, como posição desconfortável ou ausência de suporte adequado, o autor costuma optar por traços mais simples.

Como acontece a perícia grafotécnica

Ela acontece por confrontação. De um lado, o perito tem o documento a ser periciado, que é chamado de “peça questionada” e, do outro, tem amostras gráficas da pessoa cuja grafia está sendo colocada em cheque, que são chamados de “padrões de confronto”.

Em seguida, o perito precisa fazer os exames grafoscópicos desses padrões, que são os documentos com amostra gráfica, ou seja, com a escrita autêntica da pessoa cuja grafia está sendo analisada. À medida em que vai examinando, o perito também vai anotando tudo que está constatando nestes exames.

O perito da Nero Perícias explica que “ao final, se confronta o resultado dos exames feitos na peça questionada com os resultados dos exames feitos nos padrões de confronto e, desta confrontação, é tirada a conclusão”.

Caso a maioria dos resultados dos exames feitos na peça questionada for convergentes aos resultados dos exames feitos nos padrões de confronto, isto indica que a escrita periciada foi produzida pelo autor dos padrões, ou seja, ela é autêntica. Agora, se a maioria dos resultados for divergentes, então a escrita periciada é inautêntica, ou seja, não foi feita pela mesma pessoa que produziu os padrões de confronto.

Evolução do setor

A necessidade de realizar Perícias Grafotécnicas acompanha os riscos de fraudes elevados, especialmente no Brasil, onde houve um aumento de 12% entre 2018 e 2022 de empresas vítimas de fraude, corrupção ou outros crimes econômicos, de acordo com Pesquisa Global sobre Fraudes e Crimes Econômicos de 2022, realizada pela PwC.

O levantamento envolveu 1.296 executivos em 53 países e regiões. Segundo o mesmo, enquanto os registros globais diminuíram em 3% nesse mesmo período, passando de 49% para 46%, no Brasil houve um aumento de 50% para 62%. O mesmo também apresenta que os perímetros das organizações estão vulneráveis, e que a ameaça dos fraudadores externos está crescendo.

Por isso, esse tipo de análise segue sendo aprimorada mundialmente. “A técnica tem evoluído nos últimos anos com parcerias firmadas entre as polícias do Brasil e Estados Unidos onde há troca de tecnologia e conhecimentos”, afirma Evandro.