Auxílio jurídico em contratos é essencial

Iran Santana Alves, mais conhecido como Luva de Pedreiro, é um rapaz do interior da Bahia, que se tornou um grande sucesso em ascensão da internet brasileira e mundial, com mais de 8 milhões de seguidores na rede social Instagram e 12 milhões no Tik Tok. Seu sucesso é tanto que jogadores de futebol e até o filho do Cristiano Ronaldo já fizeram menções aos vídeos do influencer.

Porém, recentemente, o fenômeno da internet teve um contratempo. Alguns influenciadores queixaram da dificuldade de contato com o jovem fenômeno, entre eles Fred do Desimpedidos, Cocielo e Braune relataram que tentaram agendar entrevista, porém não obtiveram êxito. “Podemos estar diante de um erro de planejamento estratégico de marketing e carreira ou, ainda, negligência de seu Agente, Alan Jesus, que também é do meio do futebol. O agenciado (Iran – Luva de Pedreiro) pode conferir poderes ao agente (Alan) para que este o represente na conclusão dos contratos, ou seja, o Agente será o responsável por deliberar e fechar os contratos, sem necessariamente, a participação do influencer”, explica o advogado especialista em contratos Rander Madeira.

É sempre importante confeccionar um bom contrato nestas relações, pois a legislação preceitua que o Agente deve agir com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas do Agenciado. Deste modo, o contrato deverá trazer as instruções necessárias ao bom desenvolvimento das atividades, sob pena de sofrer as penalidades contratuais. “No caso do Iran, o contrato poderá ser utilizado para demonstrar uma eventual falha do Agente que justifique a rescisão do contrato. Ao contrário, o Agente terá direito à indenização se o Agenciado, sem justa causa, cessar o contrato”, alerta o Advogado Rander Madeira.

Alerta

Com o crescimento das redes sociais, muitos jovens, por vezes humildes, sonham com a fama repentina e acabam por negligenciar as consequências que os contratos e acordos que firmam podem trazer para sua carreira, em especial, os contratos com Agentes e Gerenciadores de Redes Sociais que impactam diretamente o Influencer, seja no aspecto financeiro ou a própria imagem deste.

Outro exemplo recente é da ex-BBB, influenciadora e empresária Jade Picon. Tão logo entrou no reality show, se envolveu em polêmica ao responder na rede social, em tom de brincadeira, para um seguidor: "amamos todes, pobres e gente normal”. Alguns seguidores não gostaram por insinuar que pobres não são pessoas normais. “Como estava dentro da casa mais vigiada do Brasil, o comentário, certamente, foi feito por alguma empresa que fazia o gerenciamento de suas redes sociais e pode ou não ter violado diretrizes contratuais. Isso ressalta ainda mais a necessidade de prever no contrato o posicionamento que a rede social terá, bem como o gerenciamento de crises, para evitar penalidades no mundo jurídico e o tão temido cancelamento nas redes sociais”, evidencia o advogado.

Os influencers ao contratar Agentes ou Gerenciadores, devem estabelecer regras prezando pela imagem e fotos publicadas nas redes, de modo que não violem direitos, ofendam pessoas ou violem as políticas e valores de eventuais clientes. “Também é preciso se atentar às regras do Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária) e do Código de Defesa do Consumidor e ainda ao Código de Conduta para Contratação de Influenciadores da ABRADI, Associação Brasileira de Agências Digitais”, finaliza.

Fonte: Rander Madeira, advogado

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