Black Friday ou Black Fraude

No próximo dia 26 de novembro de 2021 acontece mais uma edição da Black Friday, em cópia ao modelo norte americano de elevados descontos em itens selecionados. Todavia, enquanto lá as pessoas fazem filas nas portas das grandes lojas e a correria é desenfreada por conta da diferença acentuada de preços, aqui muitos lojistas somente se utilizam da nomenclatura para atrair o cliente, já que é possível notar em muitas lojas descontos entre 10% e 15% ou um aumento dos preços para conceder o desconto e deixar o valor idêntico ao anterior. Desculpe isso não é Black Friday e sim Black Fraude.

Mesmo diante do desvirtuamento da data, os consumidores brasileiros ainda são crédulos e insistem em consumir, mesmo a maioria das ofertas serem, no mínimo, questionáveis. Segundo pesquisa feita pela Conversion, que entrevistou 400 consumidores, 76,50% realizaram compras na data, e para este ano a expectativa é o incremento do número para 87,75% tanto para compras nas lojas físicas como online. Paradoxalmente um dos produtos mais desejados é o celular, logo este que, de longe, é um dos itens mais caros do mundo devido ao acúmulo de impostos.

O iPhone 13, por exemplo, segundo levantamento da Isto é Dinheiro, o aparelho custa no Brasil o equivalente a US$1.446,57 (R$7.652,00) em sua versão mais simples, ao passo que nos Estados Unidos o preço é de US$829,00 (R$4.385,00).

Em decorrência da pandemia do COVID-19 as vendas online cresceram exponencialmente e, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, correspondem a 11,2% do setor varejista (número que dobrou por conta da pandemia) e, com a Black Friday a projeção mostra o aumento do percentual para 18,7%.

Enquanto o comércio projeta recordes de vendas o consumidor deve ter atenção, afinal, o endividamento já atinge 74,6% das famílias (equivalente a 12,2 milhões de famílias) e o percentual de inadimplência aumentou para 25,6%. Mesmo assim, a Associação Brasileira dos Consumidores projeta um consumo médio de R$620,00 ante a R$668,70 no ano anterior.

Em paripasso com maiores vendas também caminha as tentativas de fraudes e golpes eletrônicos, portanto é importante que o consumidor tenha alguns cuidados antes de confirmar a compra de algum produto online, já que a expectativa de aumento defraudes gira em torno de 52% a mais do que o ano passado na Black Friday.

Aqui destacamos os principais cuidados:

1) Cuidado com o Phishing, isto é, links enviados pelas redes sociais, WhatsApp ou e-mail, pode ser uma porta para pegar suas senhas e dados pessoais, portanto, sempre verifique nas páginas oficiais antes de clicar. Tem sido crescente o aumento dos sites maliciosos com a intenção de enganar o consumidor;

2) Pesquise e veja a variação dos preços, não caia no golpe da Black Fraude;

3) Não compre em uma loja na qual o site não é seguro;

4) Cuidado com suas senhas, não utilize aniversários ou datas comemorativas;

5) Não habilite a opção de armazenar senhas do cartão para compras futuras;

6) Desconfie de lojas que somente possuem a opção de pagamento via boleto bancário;

7) Fique atento para promoções em redes sociais e verifique se as páginas não são falsas e tenham como objetivo pegar os dados dos consumidores;

8) Tenha sempre um antivírus atualizado;

9) Consulte a loja que irá consumir em sites de reclamações como Reclame Aqui e o Procon;

10) Verifique as promoções se nas compras parcelas não há acréscimo de juros;

11) Verifique a diferença do frete de entrega; e

12) Confira se o item que você irá comprar é vendido pela loja em que você está e não por um terceiro não certificado.

Por fim, mas não menos importante está no uso indiscriminado do Pix, pois, a atenção deve ser redobrada antes de preencher os dados e no recebimento do QRCode já que o valor a ser cobrado pode ser maior do que o da compra original. Além do risco do vazamento de dados e utilização indevida do Pix.

Se, infelizmente, você foi vítima de algum dos golpes acima a primeira providência é realizar um Boletim de Ocorrência. Posteriormente entre em contato com a instituição financeira que realizou a operação e coloque seu gerente bancário a par do problema. Caso seja viável ligue para o SAC da empresa que realizou a venda ou a denuncie em sites especializados como Procon ou Reclame Aqui. Por fim, mas não menos importante: consulte sempre um advogado!

* Antonio Gonçalves é advogado criminalista. Pós-doutor em Desafios enla post modernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, Pós-Doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.