Crescimento em ações judiciais por erros médicos podem ser oportunidade para corretores

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o número de ações judiciais apontando erros médicos triplicou no Brasil entre 2014 e 2021. Em entrevista ao Cqcs, Dorival Alves de Sousa, corretor de seguros e advogado, diz que os profissionais de saúde são solicitados a fazer pagamentos por danos morais, ressarcimento de valores gastos com procedimentos, indenização por danos estéticos ou até mesmo pagamento de pensão vitalícia.

Para Dorival, o mercado de Responsabilidade Civil Profissional Médico tende a ganhar maior atenção dos profissionais da área de saúde e, por isso, os Corretores precisam ficar atentos a este produto para vender mais. Dorival revelou que ainda existem muitos profissionais da área da saúde que não sabem e nem conhecem uma forma de se proteger dessas situações. Nesse cenário, a atuação do corretor é fundamental. De acordo com ele, a princípio, alguns médicos contratavam esse seguro por obrigação contratual exigida por alguns hospitais e instituições de saúde, até que perceberam o quanto o seguro é importante e necessário para proteção profissional, do patrimônio e do paciente.

“Hoje os médicos já entendem melhor os riscos a que estão expostos. Além disso, o mercado brasileiro se tornou muito litigioso. Os processos se avolumaram nos tribunais diante do fato que as pessoas, digo, pacientes e seus familiares, conhecem mais os seus direitos e buscam cada vez mais a Justiça e as redes sociais”, destacou Dorival.

Segundo o corretor, em pesquisas realizadas, foi notado que muitos médicos estão aceitando as coberturas e assistências dos produtos como assistência jurídica e suporte psicológico, até extensão de cobertura para funcionários, empresas contratadas e apoio com honorários advocatícios e investimento em campanha de comunicação para recuperação da imagem da empresa ou do médico.

A Responsabilidade Civil Médica vem enfrentando crescente judicialização. Para Dorival, também é necessário estudar as disposições do Código Civil, Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor e a legislação complementar a respeito do assunto, bem como do entendimento jurisprudencial, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a parte afetada responsabilize o médico e entre com ação judicial, o que resulta em gastos com a parte jurídica e um eventual custo de indenização. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar nessa parte e, mais do que isso, a garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos.