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FenaSaúde integra movimento contra aumento do ICMS sobre tratamentos médicos

FenaSaúde integra movimento contra aumento do ICMS sobre tratamentos médicos

Cobrança do imposto por São Paulo pode elevar em mais de 20% o custo de produtos para cirurgias e de medicamentos de combate a câncer e Aids, entre outros

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) participa do movimento Unidos pela Saúde, que reúne nove entidades contra a decisão do governo de São Paulo de aumentar de 0% para 18% o ICMS cobrado do setor de saúde no estado. Lançada nesta segunda-feira (1°/3), a iniciativa chama atenção para o impacto que a tributação terá sobre o atendimento à população. Também ressalta o efeito da medida em todo o país, com provável alta de custos, além do risco de eliminar empregos e de aumentar a demanda pelo SUS.

Planos de saúde são o setor em que os efeitos do aumento de ICMS serão mais visíveis para a população. Isso porque as mensalidades cobradas dos beneficiários refletem toda e qualquer alta das despesas assistenciais, diretamente impactadas pelos tributos. Levantamento realizado pela FenaSaúde estima aumentos de mais de 20% nos preços de diversos itens usados no atendimento de saúde prestado à população (mais detalhes abaixo).

“Num momento crítico da pandemia como o atual, todos que lidamos com saúde deveríamos estar 100% focados na frente de batalha contra a covid. Mas, ironicamente, estamos tendo que lidar, usando uma linguagem médica, com essa verdadeira infecção oportunista que é o aumento absurdo de carga tributária sobre a saúde determinado pelo estado de São Paulo”, resumiu o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, em entrevista coletiva realizada nesta manhã, junto com representantes de todas as nove entidades que integram o movimento Unidos pela Saúde. “Estamos falando de um aumento de 18.000% na carga tributária de vários itens até então isentos e que tiveram suas alíquotas alteradas para 18%.”

A decisão do governo de São Paulo afeta diversos produtos e tratamentos. Materiais e insumos para cirurgias e medicamentos para tratamento de Aids e câncer, por exemplo, perderam a isenção e passam a ser taxados em 18%. Próteses e cadeiras de rodas também passam a ser tributadas, em quase 6%. Até mesmo a compra de seringas e agulhas descartáveis – fundamentais para a imunização contra o novo coronavírus – teve aumento de imposto com a decisão do Executivo paulista.

O impacto da cobrança do ICMS paulista será sentido em todo o Brasil, já que mais de 70% dos dispositivos médicos usados no país saem de São Paulo. É o caso do tubo de plástico para coleta de sangue a vácuo. Fabricado em São Paulo e vendido para todo o Brasil, o produto foi afetado pela decisão do governo paulista, o que deve fazer com que seu preço suba mais de 6%, ainda de acordo com levantamento feito pela FenaSaúde.

Fornecedores de produtos médicos já têm reportado elevações de preços de 18% ou mais. Um provável efeito do aumento dos custos é a migração de beneficiários da saúde suplementar para o SUS, onerando ainda mais o sistema público. “A medida do governo paulista é um verdadeiro tiro no pé, porque essa provável evasão para o sistema público vai gerar ônus para o Estado, anulando o efeito da alta da arrecadação”, avaliou o presidente da FenaSaúde.

Importante ter presente que tributos representaram 4,9% das despesas das operadoras de planos de saúde até o 3° trimestre de 2020, com R$ 7,8 bilhões. A alta do ICMS, portanto, vai elevar ainda mais estes dispêndios, que, mais à frente, serão repassados para as mensalidades cobradas dos beneficiários da saúde suplementar. “Lidamos com a poupança de milhões que nos confiam seus recursos. Se não repassarmos, as operadoras que atendem estas pessoas quebram e param de atender”, alertou Amoroso Lima.

Além da FenaSaúde, fazem parte do movimento Unidos pela Saúde as seguintes entidades: Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde), Abimo (Associação Brasileira das Indústrias Médico, Odontológicos, Hospitalares e de Equipamentos de Laboratório), Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) e Sindhosp (Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo).

Conheça mais sobre o movimento Unidos pela Saúde no site https://movimentounidospelasaude.org.br/

IMPACTO DO AUMENTO DO ICMS DE SÃO PAULO SOBRE A SAÚDE PRIVADA

* A depender da alíquota do produto, nas aquisições pelas instituições não descritas no benefício.

Fonte: FenaSaúde


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