Registro de marca: como evitar oposições de terceiros e indeferimentos do INPI?

O consumidor busca por vantagens que vão além do produto. Atualmente, marcas e seus respectivos significados e representações são pontos de virada para fidelização de um cliente.

Segundo dados disponibilizados pelo Kantar, mais de 2,2 milhões de compradores foram em busca de novas marcas apenas no primeiro semestre de 2020. Além disso, a estimativa é de que o faturamento das mesmas chegue aos R$ 8 bilhões até o final deste ano, alcançando quase 10% de crescimento, segundo a Abmapro, Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização.

Diante deste movimento, surgem dúvidas. Entre elas, o que é preciso para ter - e registrar - uma marca própria. Abaixo, Rodney Tiscal, sócio-fundador da S.O.S. Marcas e Patentes, explica o passo a passo para efetivar o novo projeto, além de trazer dicas para evitar oposições e indeferimentos durante o processo.

Registro da marca em 3 etapas

“De forma resumida, podemos dizer que o processo de pedido de registro de marca ocorrerá em 3 etapas. O primeiro passo é abrir um protocolo”, aponta Rodney. Feito isso, é preciso aguardar a publicação do pedido de registro na RPI.

“Essa etapa leva até 45 dias. Em paralelo, corre o prazo de 60 dias para que seja apresentada alguma oposição que, de modo geral, é quando uma pessoa física ou jurídica se apresenta junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de forma técnica, argumentando com fatos e documentos com o propósito de evitar a publicação de uma marca, causando a arquivação da mesma”, explica o especialista.

Sendo assim, chega-se à última etapa: o esperado deferimento/certificação da marca. Podendo levar até dez meses por conta dos prazos de oposições, nem sempre a resposta será positiva. “Muitas vezes, uma marca não pode ser registrada. Sendo assim, temos o indeferimento como resultado”, diz.

Pensando em evitar dores de cabeça e atraso nos negócios, Rodney acentua alguns dos principais motivos para resposta negativa do pedido. “Pequenos detalhes podem prejudicar o processo de abertura de marca, sendo assim, recomendamos alguns cuidados para evitar oposições de terceiros ou até mesmo do INPI”, aponta.

Cuidados

Antes de mais nada, é importante dedicar energia para construção de uma marca única, sem termos comuns do segmento pretendido. “Precisamos de um conteúdo inédito, que não tenha de forma alguma parte de outras marcas. É necessário blindar a novidade da concorrência e de falsificações”, ressalta. Ou seja, nem mesmo o logo passa despercebido nessa análise: quanto mais diferenciado, melhor. “A ideia é criar algo inédito e com credibilidade. É hora de ousar na criatividade”, finaliza Rodney.

Apoio especializado

Diante de tantos detalhes que precisam ser assistidos, contar com especialistas pode ser de grande ajuda para empreendedores que estão iniciando uma nova jornada, evitando transtornos, tempo de espera e gastos desnecessários.

Especialistas em Propriedade Industrial – registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e registros de softwares, a S.O.S. Marcas e Patentes oferece assessoria para todos: de pequenos empreendedores até multinacionais.