Sete fatos que é preciso saber sobre o Open Banking

Uma das iniciativas voltadas à modernização do sistema financeiro brasileiro, o Open Banking está prestes a iniciar sua primeira fase. Realidade na União Europeia e no Reino Unido, a novidade permitirá, desde que haja consentimento do cliente, o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas por instituições financeiras, de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Na prática, cada cliente poderá usar seus dados em seu benefício, para encontrar produtos e serviços que mais se adequem à sua necessidade, sem precisar iniciar relacionamento com a instituição financeira ofertante. Como os dados passam a ser do cliente, poderão ser compartilhados com outras empresas, para além dos bancos, como as fintechs.

Segundo Rafael Pereira, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), entidade que integra o conselho deliberativo da estrutura de governança do Open Banking, o sistema tende a transformar o cenário financeiro do país. De acordo com ele, empoderado, o consumidor poderá usufruir de ampla variedade de serviços financeiros, ter acesso a taxas de juros mais atrativas, maior limite de crédito, bem como mais agilidade e menor custo nas operações.

E, para mostrar o que efetivamente vai ocorrer a partir da implementação do Open Banking, que será feita de forma gradual, em um processo que deve começar em fevereiro e se estender até dezembro de 2021, a ABCD listou sete fatos importantes sobre o novo sistema.

1) O registro no Open Banking não é automático: para compartilhar os dados, é preciso que os clientes autorizem. Diante desse consentimento, com validade de 12 meses, será possível enviar os dados à instituição escolhida. Poderão aderir ao Open Banking todas as pessoas físicas e jurídicas que mantêm relacionamento destinado à prestação de serviço financeiro ou à realização de operação financeira com as instituições participantes.

2) O processo de autorização segue alguns passos: primeiro deverá ser fornecido o consentimento no ambiente da instituição que se deseja que tenha acesso aos dados. Em seguida, haverá o redirecionamento para a instituição financeira ou de pagamento atual. Nesse ambiente, ocorrerá a autenticação da identidade e confirmação do compartilhamento. O último passo consiste no redirecionamento ao ambiente da solicitação inicial para aprovação final. Somente depois de todas essas etapas, os dados serão compartilhados.

3) Só o titular dos dados pode autorizar o compartilhamento: as instituições financeiras ou de pagamento não poderão dividir informações sem o consentimento expresso do cliente. Vale lembrar que é possível cancelar o compartilhamento de dados, tanto na instituição para qual foi dado o consentimento quanto naquela em que se mantém relacionamento. Após a solicitação, a autorização será cancelada de forma imediata ou, no caso de pagamentos iniciados, em até um dia.

4) O compartilhamento de dados é gratuito e só pode ser feito por meio on-line: nenhuma taxa será cobrada dos clientes dos serviços financeiros, que só poderão autorizar o Open Banking por meio de canais digitais, como mobile e internet banking das instituições financeiras ou de pagamentos.

5) O compartilhamento de dados começa em julho de 2021: a previsão é que, a partir do dia 15 de julho do ano que vem, os clientes já possam pedir o compartilhamento de informações cadastrais e transacionais de contas de depósito à vista, poupança, pagamento pré-pago, cartão de crédito e de operações de crédito. Dados sobre investimentos e seguros poderão ser compartilhados no futuro.

6) Participam do Open Banking todas as instituições autorizadas pelo Banco Central: algumas instituições têm participação obrigatória desde o início do Open Banking, enquanto outras poderão decidir se participam ou não.

7) O Open Banking é seguro: cada instituição participante do Open Banking é responsável por garantir a segurança do compartilhamento dos dados de seus clientes. Aumentar a segurança em relação aos dados dos usuários é um dos principais objetivos do Open Banking. Por isso, foram criados mecanismos para garantir a autenticidade e segurança das instituições participantes, que irão compartilhar os dados de forma criptografada.