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SOMPO SEGUROS lança Cartilha LGPD para auxiliar agentes do mercado sobre os pontos relevantes da nova legislação (Destaque)

Celso Ricardo Mendes, diretor executivo da Sompo Seguros Celso Ricardo Mendes, diretor executivo da Sompo Seguros

Guia rápido disponível para download se propõe a ser fonte de informação sobre os principais conceitos e bases de tratamento, glossário de termos, responsabilidades e sanções previstos na nova lei

A Sompo Seguros S.A., empresa do Grupo Sompo Holdings – um dos maiores grupos seguradores do mundo, acaba de lançar a Cartilha LGPD – Guia rápido para você conhecer a Lei Geral de Proteção de Dados (https://sompo.com.br/wp-content/uploads/2020/12/cartilha-lgpd-corretor.pdf). Disponível para consulta e download, o documento tem como objetivo contribuir para que os agentes de mercado possam ter à mão dados relevantes sobre o tema. “A intenção é também de que o guia seja uma fonte para que os parceiros corretores, assessorias e plataformas de seguros possam conhecer e estar preparados para atender às exigências da nova lei”, observa Isabel Candido Willig, superintendente Jurídica da Sompo Seguros.


Isabel Candido Willig, superintendente Jurídica da Sompo Seguros.

Além de um glossário com as principais definições estabelecidas na lei, o guia aborda questões como os princípios gerais e as bases de tratamento de dados pessoais, a importância do consentimento, os direitos dos titulares dos dados, tratamento de dados sensíveis, de crianças e adolescentes; principais papéis e responsabilidades dos agentes envolvidos, segurança e sigilo de dados e as formas de responsabilidade, fiscalização, sanções e indenizações de danos. “A nova lei muda a condução dos negócios em relação à coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Ela é aplicável para todo tipo de atividade, inclusive no mercado de Seguros. Caso uma organização eventualmente não observe esses parâmetros, está sujeita a multas que podem chegar a R$ 50 milhões”, acrescenta Willig.

“Um ponto importante é que a lei se propõe a trazer mais segurança jurídica e pode gerar mais tranquilidade para o consumidor com a padronização de normas e práticas em relação à obtenção, tratamento e guarda de seus dados pessoais”, analisa Celso Ricardo Mendes, diretor executivo da Sompo Seguros. “Outro fator que vale a pena destacar é que a aprovação da lei lançou ainda mais luz sobre a relevância das boas práticas de governança e do quanto é essencial trabalhar para que as relações sejam transparentes e seguras. Esses são princípios que a Sompo Seguros zela e mantém em suas práticas e condutas”, finaliza Mendes.

A LGPD

A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) entrou em vigor em 18/09/2020 e tem como função regular as atividades sobre o uso de dados pessoais por todo tipo de organização em operação no território brasileiro. A normativa estabelece os princípios, direitos e responsabilidades no tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Sobre a SOMPO Seguros S.A

A Sompo Seguros S.A. é uma empresa da Sompo Holdings, um dos maiores grupos seguradores do Japão e do mundo. Resultado da integração das operações da Marítima Seguros, companhia fundada em Santos em 1943, e da Yasuda Seguros, fundada no Brasil em 1959; a companhia atua nas áreas de Seguros Corporativos (Auto Frotas, Empresariais, Riscos Nomeados e Operacionais, Transportes, Engenharia, Responsabilidade Civil, Garantia, Agrícola,Penhor Rural e Benfeitorias, Vida em Grupo, Acidentes Pessoais Coletivo, entre vários outros) e Pessoais (Auto, Residencial e Acidentes Pessoais); bem como na área de SeguroSaúde. Atualmente a empresa conta com filiais em todas as regiões brasileiras.

O Grupo Sompo tem sua origem no Japão, atua há mais de 130 anos no mercado de seguros e hoje conta com subsidiárias nos cinco continentes. No Japão, disponibiliza uma vasta gama de seguros nas áreas de Ramos Elementares, Vida e Acidentes Pessoais, além de outros produtos financeiros e serviços a fim de propiciar incremento na segurança, saúde e bem-estar dos clientes.


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