É hora de iniciar o planejamento tributário para 2021
Por Marina Rubik, advogada tributarista - Lobo & Vaz
O final do ano é considerado o momento ideal para a realização de um planejamento tributário e estratégico dentro das empresas para o ano seguinte e tendo em vista que vivenciamos uma grande crise econômica gerada por conta da pandemia de covid-19, este planejamento tornou-se imprescindível para 2021.
O motivo pelo qual este é o melhor momento para se realizar o planejamento tributário é que dentre os objetivos deste estudo está a escolha do regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) que definirá a carga tributária da empresa durante todo o ano de 2021 e deverá ser feita no início do ano, não permitindo alteração no decorrer do exercício financeiro.
Sendo mais comum para as empresas optantes pelo lucro presumido e lucro real, o planejamento deve também ser realizado pelas empresas que optam pelo regime simplificado (Simples Nacional), tendo em vista que não se está falando somente em redução de tributos, mas também em redução de riscos.
Em apertada síntese, o planejamento tributário vai desde a redução da carga tributária, a adequação da tributação da empresa conforme a lei e de forma menos onerosa, a implementação de equilíbrio entre a redução da carga tributária e o custo operacional, até o controle de despesas, envolvendo desde a alteração de regime tributário como já mencionado, a adesão a benefícios fiscais, bem como a exploração de ativos, como por exemplo, os créditos fiscais.
Para que seja feito de forma lícita, há um ponto muito importante a ser destacado que é o momento anterior ao fato gerador, ou seja, o planejamento deve ser feito antes da ocorrência do fato gerador do tributo, e por isso é tão importante que seja feito antes do início do novo ano.
Além disso, junto à implementação do planejamento tributário deve ser observado a adoção do substrato econômico que nada mais é do que um motivo adicional que justifica a operação fazendo com que o mecanismo adotado pelo planejamento não esteja sendo realizado somente para afastar a tributação.
Para alcançar o sucesso de um planejamento tributário é indispensável que o mesmo seja feito junto a um contador e um advogado tributarista, além dos diretores e gestores da empresa, para que dessa forma sejam eliminados quaisquer riscos que podem advir deste planejamento.
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