ANS realiza Consulta Pública para atualização do Rol de Procedimentos
Etapa faz parte do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde que entrará em vigor em 2021
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O tema foi deliberado nesta quarta-feira (30/09) durante a 535ª reunião da Dicol. A consulta à sociedade é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde – ciclo 2019/2020.
Os documentos e demais informações relativas à Consulta Pública serão disponibilizados no portal da ANS nos próximos dias, na área de Participação da Sociedade (clique aqui). Depois de encerrado o período de contribuições, as sugestões serão analisas e consolidadas e passarão por nova deliberação da diretoria da ANS, resultando na Resolução Normativa que atualizará o Rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir do ano que vem.
Estão sendo submetidas à apreciação da sociedade um total de 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares, sendo 138 relativas a tecnologias em saúde – medicamentos e procedimentos, em sua maioria encaminhados à ANS através de formulário eletrônico (FormRol). As demais propostas se referem a alterações em termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização. Essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram amplamente debatidas em 27 reuniões técnicas realizadas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor.
Sobre a atualização do Rol
O atual ciclo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde iniciou em dezembro de 2018. Na sequência, ao longo de três meses, a ANS recebeu propostas através do formulário eletrônico (FormRol). As etapas seguintes envolveram a análise de elegibilidade das sugestões encaminhadas, análise técnica (avaliação de evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário) e a elaboração das recomendações técnicas que estão sendo agora submetidas à Consulta Pública.
Todas as etapas, o cronograma de atualização e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período estão disponíveis para consulta no site da ANS.
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