Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Na hora de empreender e criar uma empresa os pequenos empreendedores podem ter muitas dúvidas com os diversos termos que são utilizados nesse meio, principalmente na hora de diferenciar os nomes e conceitos apresentados ao INPI. Mas não se preocupe, a equipe A Capelatto está aqui para tirar todas as suas dúvidas.
1. A razão social
Esta é aquela que precisa ser registrada na junta comercial, também pode aparecer como “nome empresarial”. Ela não necessariamente precisará ser aquela apresentada na sua fachada, cartão ou site.
Este nome é o qual, você pessoa jurídica, se individualiza e exerce suas atividades. Assim a sua empresa é reconhecida, seja ela uma sociedade limitada ou sociedade anônima.
1.1 Como criar esse nome?
Normalmente é recomendado usar o seu nome ou sobrenome, junto de um ou mais sócios + Ltda para criar o nome de uma forma simplificada. Ou então, usar Nome + Atividade + Ltda para criar um nome como um descritivo. Lembre-se também de sempre pesquisar na Junta Comercial a disponibilidade desse.
2. Nome fantasia
Este será o nome “comercial” do negócio. É aquele que irá dar a “cara” da sua empresa e também estará presente nos materiais de divulgação (banners, folders, apresentações). É por meio deste nome que a sua corporação será conhecida pelo público, e que também chamamos de marca, ou seja, é uma das características das marcas quando se vai decidir qual nome irá adotar. Complicou? Não se preocupe, traremos um material falando sobre este tema :)
O seu registro se dá unicamente através do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
3. Domínio
A questão domínio é mais simples, caracteriza-se pelo seu website (ex: www.marcaxxutensílios.com).
Você deve comprar esse domínio e estabelecer um tempo para possuir este. Você pode registrar vários domínios como preferir, mas lembre-se que um domínio forte precisa ser duradouro e marcante.
O registro do domínio se dá junto ao Registro.br aqui no Brasil ou junto ao Register.com, todavia, existem outras opções de extenção além do .com.br ou ;com
4. O registro de marca
Este sim propriamente é o conjunto do SEU NOME FANTASIA + SUA LOGO, ele deverá ser registrado no INPI. Só dessa maneira você terá certeza de que será a única empresa a utilizar o nome para um determinado segmento.
O registro da marca tem validade por 10 anos e abrangência nacional.
Antes de iniciar o processo de registro de marca, e alcançar o devido registro A Capelatto realiza a análise de marca, que é de extrema importância, pois, visa analisar não somente outras marcas iguais, mas elementos gráficos, fonéticos, atividades, cunho ideológico entre outros, cuja proteção se dará dentro do país em que a empresa pretende obter o registro, e inclusive olhar se a empresa pretende explorar a atividade em outros países.
A propriedade da marca se dá exclusivamente para a atividade que a empresa exerce, não podendo a mesma impedir que outra empresa utilize e registre a mesma marca para alguma atividade que não seja semelhante com sua atividade, ou que não concorra direta ou indiretamente.
A LPI traz previsão para o titular da marca que, tendo seus direitos violados, possa adotar as medidas cabíveis para ver seu direito restabelecido, inclusive pelos danos morais sofridos.
Ainda com dúvida? Não se preocupe, A Capelatto está aqui para você, entre em contato conosco.
Serviço: A Capelatto
Márcia Araújo da silva
Diretora executiva
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