Licenciamento ambiental pode ser fator decisivo na retomada da economia brasileira

“... Uma queixa feita pela maioria dos empreendedores é com relação à morosidade para concessão do licenciamento ambiental na maioria das regiões do país ...

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a pandemia gerou uma queda de 7,8 milhões de empregos até o mês de maio. Um país que já convivia com a desigualdade como o Brasil precisa ter um plano eficiente de retomada da economia e questões relacionadas ao licenciamento ambiental podem ser determinantes na agilidade de todo esse processo.

O debate político perpassa, obrigatoriamente, pela recuperação da economia, seja no Brasil ou em qualquer outro país do mundo. Essas discussões mostram que os investidores estão demonstrando preocupação, cada vez maior, com critérios ambientais envolvidos em financiamentos de projetos ao redor do globo.

Essa inquietação dos grandes investidores se justifica, principalmente porque quando se trata da instalação de empreendimentos em solo nacional, o licenciamento ambiental é o principal instrumento norteador da Política Nacional de Meio Ambiente. Este é o instrumento que visa garantir o desenvolvimento dos empreendimentos gerando o menor impacto ambiental possível.

Vale notar que uma queixa feita pela maioria dos empreendedores é com relação à morosidade para concessão do licenciamento ambiental na maioria das regiões do país, tornando-se um entrave no processo de reconstrução e retomada da economia.

Solução

Segundo o consultor e professor especialista em licenciamento ambiental Alexander Gomes, essa lentidão se dá por alguns fatores que podem ser resolvidos, mesmo no processo pós-pandemia.

Sobre informatização dos órgãos ambientais, Alexander ressalta que "algumas das principais entidades, municipais ou estaduais, já apresentam um sistema online de requerimento e formação do processo de licenciamento ambiental, o que facilita as atividades de análise pelos técnicos desses órgãos e empreendedores que protocolam seus estudos ambientais, além de todo acompanhamento online".

Gomes lembra que "apesar de ser algo óbvio para o momento tecnológico que vive o mundo, a maioria dos órgãos ambientais ainda têm um sistema de protocolização arcaico, com passos presenciais e não muito bem definidos por falta de legislação específica, principalmente dos municípios".

Sobre a qualificação dos analistas dos órgãos ambientais, Alexander destaca que "no país, muitos desses órgãos não possuem grande número de analistas concursados, sendo que a cada governo, nos estados e prefeituras, ocorrem mudanças de pessoal nesse setor".

Gomes frisa ainda que a qualificação dos analistas é um ponto crucial para uma ágil avaliação dos estudos ambientais: "Por ser multidisciplinar, o técnico analista deverá ter uma preparação técnica prévia para atender a avaliação desses licenciamentos".

Melhor qualidade nos estudos ambientais para o licenciamento: tanto o IBAMA como órgãos ambientais estaduais e municipais reclamam da qualidade dos estudos ambientais fornecidos por consultores e empresas de consultoria contratadas pelos empreendedores no processo do licenciamento ambiental.

Outro ponto que deve ser alvo de cuidados é a qualificação dos consultores, bem como a formação profissional em biologia, direito, engenharia, geologia e outras áreas correlatas. "Conhecer sobre os processos do licenciamento ambiental, integração dos estudos ambientais realizados por equipe multidisciplinar e a condução do processo em conjunto com o órgão ambiental, é de extrema importância para a redução da morosidade do licenciamento ambiental", detalhou.

Alexander Gomes conclui salientando que nesse momento de pandemia "há um crescimento de cursos online e aulas ao vivo que podem promover uma melhor qualificação dos profissionais envolvidos no licenciamento ambiental, a exemplo dos analistas de órgãos ambientais e os próprios consultores especializados no setor". Por fim, o profissional propõe que "as prefeituras busquem empresas ou instituições que possam ajudar na sistematização do licenciamento tornando os processos online".