Tendências para o valor do Salário Mínimo em 2021

Por meio de um comunicado divulgado pela Secretaria de Política Econômica, o Ministério da Economia confirmou que a projeção para a inflação deste ano foi reduzida para a faixa de 2,09%, partindo da observação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que configura a base tomada pelo governo para promover a correção do salário mínimo feita anualmente.

Caso essa previsão venha a se tornar realidade, e considerando que nenhuma alteração no cálculo seja feita, a tendência do salário mínimo para 2021, será menor que o valor estimado anteriormente.

Conforme as disposições trazidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a expectativa era de que o salário mínimo para o próximo ano fosse de R$1.079,00, tomando como ponto de partida a variação do INPC na casa dos 3,28% em 2020. No momento atual, o valor do salário base é de R$1.045,00.

Observando-se a nova previsão feita pelo Ministério da Economia, o valor do salário mínimo em 2021 será de R$1.066,00. Isso significa que ele será R$12,15 menor do que aquele previsto em abril deste ano.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo abrange cerca de 49 milhões de trabalhadores em atividade no Brasil.

Ainda em 2019, o governo decidiu encerrar a política de reajuste real do salário mínimo. Com isso, o valor salarial foi limitado a seguir as determinações da Constituição que, dentre outros pontos, faz observações sobre a manutenção do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo entrou em cena no ano de 1994, por ocasião da adoção do Plano Real. Na época, o então presidente era Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Impacto nas contas públicas

Importante ressaltar que, uma vez que não há ganho real no salário mínimo, o governo federal consegue obter certo alívio, já que o aumento promove o reajuste automático de benefícios assistenciais e previdenciários. Cabe lembrar que esses benefícios não podem ser inferiores ao valor do estipulado para o mínimo.

Conforme esclarece o governo, a cada R$1,00 de aumento no salário mínimo, cria-se uma despesa que pode chegar a R$355 milhões — isso ainda em 2020.

Com a previsão de 2,09%, estima-se uma diminuição em torno dos 4 bilhões nas despesas do governo.

Poder de compra

É interessante observar que uma possível redução não implica, necessariamente, que o trabalhador ganhará menos. O reajuste salarial varia conforme o aumento percebido nos preços, que são registrados com base nas taxas de inflação.

Isso significa que os trabalhadores terão o poder de compra reajustado, seguindo o índice de inflação (o aumento geral na faixa de preços).

Os 49 milhões de trabalhadores que dependem de um salário mínimo para viver, de acordo com o Dieese, deveriam receber uma remuneração mensal de cerca de R$4 mil (R$4. 694,57). Entretanto, o valor atual é de R$1.045,00.

As contas para consideração do cálculo do salário mínimo feitas pelo governo partem do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação do ano anterior.

Tabela para aposentados e pensionistas tomando com base o reajuste de 2,09%, conforme salário:

- R$ 1.045 deverão receber R$ 1.070,00;
- R$ 1.253,76 deverão receber R$ 1.283,76;
- R$ 1.336 deverão receber R$ 1.369,00;
- R$ 1.800 deverão receber R$ 1.844,00;
- R$ 1.950 deverão receber R$ 1.998,00;
- R$ 2.507,52 deverão receber R$ 2.568,42;
- R$ 3.120 deverão receber R$ 3.196,44;
- R$ 3.644,00 deverão receber R$ 3.733,00;
- R$ 4.000 deverão receber R$ 4.098,00;
- R$ 4.446 deverão receber R$ 4.554,00;
- R$ 5.432,96 deverão receber R$ 5.565,08;
- R$ 5.700,05 deverão receber R$ 5.840;
- R$ 6.101,05 deverão receber R$ 6.250,52.