O impacto da epidemia nas empresas

Temos um hall de advogados, juristas e professores especializados na área tributária, preparados para falar sobre os mais variados aspectos econômicos das consequências da pandemia nas empresas brasileiras.

Confira a sugestão de temas:

Recuperações judiciais devem seguir novo rumo na pandemia

Ministério da Economia prorroga pagamento de parcelas da Receita Federal

Entrada do Brasil na OCDE e os tratados tributários e leis internas

Contas públicas pós-panddemia: quais is caminhos?

Empresas de telecomunicações pedem suspensão de tributos à Anatel, mas têm pedido negado

Juiz suspende cobrança de tributos federais de empresas hospitalares mineiras

Mesmo adiada, Lei Geral de Proteção de Dados já pode servir de fundamento para decisões

Regimes aduaneiros especiais: Receita Federal estabelece flexibilização de prazos e procedimentos para formalização de pedidos de aplicação e extinção

Alta do dólar, queda no PIB e os impactos na economia

Orçamento de guerra e seus impactos

Sobre o socorro aos setores aéreo e de energia

Recuperação judicial e o setor aéreo

Suspensão do Pagamento de IPTU e ISS, o impacto nas empresas e poder público

Fim do voto de qualidade no Carf

Empréstimo compulsório e sua inconstitucionalidade

Projetos para taxar grandes fortunas aumentam. Especialistas discordam.

Recorde do dólar e impactos para a atividade econômica

Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?

Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?

Justiça barra moratória para impostos estaduais: como fica para as empresas?

O mercado imobiliário e seus impactos

Sobre as fontes:

André Félix Ricotta de Oliveira – formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado “lato sensu” em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal – sócio do escritório Natal & Manssur, Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio fundador do escritório há mais de 20 anos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”

Caio Bartine – Advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), sócio do escritório HG Alves. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direto – EPD. Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Processo tributário. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal – INSPAR.

Marcelo Godke Vieira – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

Marcela de Mello Pedreiro – Bacharel em Administração Pública - EAESP-FGV, Bacharel em Direito - USP, LL.M. em Direito Societário - NYU (EUA), Certificado de Direito Tributário - CEU Law School, Formação de Conselheiros pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Pós-Graduanda em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching pela PUC-RS.

Marcio Nassif – Graduação em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialização em Direito Imobiliário pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas.

Eduardo Correa da Silva – Graduado pelo Centro Universitário Metropolitanas Unidas, Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica, Pós-graduado em Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Getúlio Vargas. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia – ESASP. Presidente da OAB/SP, Subseção de Itaquera (2019/2021), coordenador do Núcleo Jurídico do CIESP-Leste (2013/2020), Vice-Presidente da Associação das Indústrias de Itaquera - AIRI (2018/2020).

Gilberto Rodrigues Porto – Graduado pela Universidade Cidade de São Paulo, Pós-graduado em Processo Administrativo Tributário. Juiz no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP (Biênios 2008/2009 e 2010/2011), orientador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP, presidente da Associação das Indústrias da Região de Itaquera - AIRI (2015/2017), coordenador-adjunto do Núcleo Jurídico do CIESP-Leste, palestrante da OAB/SP, sobre temas atinentes ao Direito Tributário, presidente da Comissão de Apoio aos Contribuintes da OAB/SP (2012), presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP (2010/2012), diretor no Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE.

Jorge Henrique Zaninetti – Graduado pela Universidade de São Paulo, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo, Pós-graduado em Transações Societárias Avançadas pela George Washington University, Associado da International Fiscal Association – IFA, American Bar Association – ABA e Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Coautor do livro “Os Negócios e o Direito - Sobrevivência Legal no Brasil”, publicado pela Editora Maltese, São Paulo/SP, 1992, Vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, da Academia Brasileira de Letras – ABL, na categoria “Negócios, Administração e Direito”, em 1992, Coautor do livro “Planejamento Fiscal”, Autor do “Brazilian Chapter” do livro “Employee Share Plans – International Legal and Tax Issues”.

Victor Fernandes Cerri de Souza – Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com extensão em Direito Contratual pela Harvard University. É membro da AIDA, e das Comissões de Direito Minerário, Securitário, e de Estudos da Advocacia Preventiva, e Vice-Presidente da Comissão de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.